Caça-Fantasmas, devido processo legal e privação da liberdade de entidades do além

Eu não tenho medo de fantasmas. Mas questiono se é juridicamente admissível o aprisionamento de ex-vivos sem o devido processo legal, bem como se a privação de liberdade de entidades ectoplásmicas pode configurar sequestro ou cárcere privado.

Anúncios

O Batman precisa de um RG?

Recentemente o Batman tentou obter um RG em uma unidade do Poupatempo de Sorocaba (SP), mas não conseguiu por ter se negado a remover sua máscara para a fotografia do pretendido documento. Mas, afinal, o Batman precisa de um RG? E o que é e para que serve esse documento?

A morte presumida do Capitão América

Uma abordagem sobre a morte presumida sem decretação de ausência, a partir do destino do Capitão América na Segunda Guerra Mundial.

Arquivo X, abdução e decretação de ausência

O que acontece com as pessoas que inesperadamente desaparecem sem deixar qualquer vestígio? Durante anos, os agentes Fox Mulder e Dana Scully, do FBI, investigaram inúmeros casos relacionadas a diversos fenômenos paranormais e, principalmente, abduções por alienígenas, em Arquivo X. Quando pessoas desaparecem, qualquer que seja a razão, abdução ou não, conforme o tempo passa, presume-se a possibilidade de já estarem mortas, mas esta incerteza leva a uma morte presumida, após anos da declaração de ausência. Vejamos um passo-a-passo da ação que declara a morte presumida de quem some misteriosamente.

O custo do Pé na Cova

"A sua tristeza é a nossa alegria" é o lema dos personagens do seriado Pé na Cova, série que narra as desventuras de uma família nada ortodoxa, dona da Funerária Unidos do Irajá ("FUI"), no subúrbio carioca. Entretanto, a partida de um ente querido costuma trazer tristezas às pessoas que com ele se relacionavam. Sua existência cessa, para fins de direitos e deveres, com a própria morte, segundo o art. 6º do Código Civil, o que não obsta a sobrevida de efeitos jurídicos relativos ao falecido, bem como aos que ficam. Neste post expresso minha indignação com os custos da morte no que tange à integridade dos restos mortais, os quais merecem tanto respeito após a vida quanto durante sua existência como pessoa natural.

Morte

Vida. Morte. Ambas relevantes juridicamente. Com isto em mente, cumpre traçar um esboço sobre aspectos jurídicos que se referem ao evento morte, tão importante, que possui até personificações que interagem conosco e nos conduzem ao além, embora deixem várias questões de Direito para serem resolvidas pelos vivos.

A personalidade jurídica do robô

Partindo das ficções criadas pelo homem, há de se ponderar sobre a atribuição de personalidade jurídica aos robôs e a responsabilidade por seus atos. Tomemos como base o conto d'O Homem Bicentenário, no qual desponta um robô, Andrew, que desenvolve características distintas dos demais robôs de sua estirpe, assemelhando-o às características de um ser biológico, como curiosidade, inteligência e emoção. Andrew passa então a se perceber como indivíduo e entender que também pode ter uma vida "natural".