Suits, Common Law e o novo Código de Processo Civil

Suits acompanha o dia-a-dia de um grande escritório de advocacia em Manhattan, nos Estados Unidos, país que adota o sistema jurídico da Common Law. Nesse sistema, o Direito é desenvolvido e aperfeiçoado pelo Poder Judiciário. Em regra, as decisões judiciais presentes são vinculadas a decisões proferidas em casos passados. O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor hoje, obviamente funcionará no sistema jurídico brasileiro, baseado na Civil Law. Mas, entre diversas inovações, oferece um modelo de processo civil com pontos mais próximos a Common Law. O de maior aproximação entre os sistemas é o novo dispositivo chamado de "incidente de resolução de demandas repetitivas".

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E se os personagens de Star Wars fossem advogados?

Ao ver esse "e se..." do Blog Juris Correspondente, achei-o a cara do Superjurídico e tive que iniciar minha colaboração neste site compartilhando o belo exercício de imaginação deles, que, mesmo trazendo alguns estereótipos, a bem da verdade, serve para descrever vários perfis de profissionais da advocacia.

Código de Conduta e a deontologia jurídica

Código de Conduta conta a história de Clyde Shelton, que testemunha o assassinato brutal de sua filha e esposa. Os dois suspeitos são presos, mas graças a um sistema falho e com a assistência da delação premiada, um dos assassinos se beneficia com a diminuição de sua pena, enquanto o outro é condenado à morte. O filme gera uma reflexão jurídica pelo fato de só um dos criminosos ter efetivamente realizado o crime hediondo e, justamente ele, ser favorecido pela colaboração premiada tão falada hoje em dia.

A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

Hoje, dia 28 de novembro de 2015, faz um ano que o saudoso Roberto Bolaños, o Chespirito, acordou do sono da vida. Não sei vocês, mas o Chaves marcou minha infância/juventude. Fiquei pensando se além do social, haveria em Chaves alguma representação jurídica. Imediatamente me lembrei do episódio "Era uma vez um gato": Quico havia ganhado um gato e, devido a um infeliz incidente, Chaves o atropela com uma bicicleta. Fica decidido que Chaves irá a júri, para que seja decidido o seu papel no "crime"...

Lanterna Verde e o Operador do Direito

Ministrando aula sobre fontes do Direito e discorrendo aos aprendizes como o operador do Direito articula todas elas em suas atividades profissionais, a luz de Oa iluminou minha imaginação e passei a exemplificar a aula, em parte aqui reproduzida, com o poder de um Lanterna Verde.