Esqueça House of Cards. A política brasileira é Game of Thrones

Uma rápida atualização sobre o processo de impeachment da Presidente da República, focada nos fatos que antecederam a votação realizada no Senado Federal em 11 de maio de 2016, correlacionando os eventos da política brasileira às séries House of Cards e Game of Thrones.

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Arquivo X, abdução e decretação de ausência

O que acontece com as pessoas que inesperadamente desaparecem sem deixar qualquer vestígio? Durante anos, os agentes Fox Mulder e Dana Scully, do FBI, investigaram inúmeros casos relacionadas a diversos fenômenos paranormais e, principalmente, abduções por alienígenas, em Arquivo X. Quando pessoas desaparecem, qualquer que seja a razão, abdução ou não, conforme o tempo passa, presume-se a possibilidade de já estarem mortas, mas esta incerteza leva a uma morte presumida, após anos da declaração de ausência. Vejamos um passo-a-passo da ação que declara a morte presumida de quem some misteriosamente.

Suits, Common Law e o novo Código de Processo Civil

Suits acompanha o dia-a-dia de um grande escritório de advocacia em Manhattan, nos Estados Unidos, país que adota o sistema jurídico da Common Law. Nesse sistema, o Direito é desenvolvido e aperfeiçoado pelo Poder Judiciário. Em regra, as decisões judiciais presentes são vinculadas a decisões proferidas em casos passados. O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor hoje, obviamente funcionará no sistema jurídico brasileiro, baseado na Civil Law. Mas, entre diversas inovações, oferece um modelo de processo civil com pontos mais próximos a Common Law. O de maior aproximação entre os sistemas é o novo dispositivo chamado de "incidente de resolução de demandas repetitivas".

Empatia e os seis caminhos da dor

Recentemente, aceitei o desafio e comecei a assistir Naruto. A meu ver, entre todas as tramas, nenhuma é tão promissora quanto a do jovem Nagato, com seus Seis Caminhos da Dor. Seu enredo possibilita uma reflexão sobre os Direito Humanos, uma categoria de direitos tão incompreendida e estigmatizada, com muito mais faces que apenas a popular questão criminal.

O custo do Pé na Cova

"A sua tristeza é a nossa alegria" é o lema dos personagens do seriado Pé na Cova, série que narra as desventuras de uma família nada ortodoxa, dona da Funerária Unidos do Irajá ("FUI"), no subúrbio carioca. Entretanto, a partida de um ente querido costuma trazer tristezas às pessoas que com ele se relacionavam. Sua existência cessa, para fins de direitos e deveres, com a própria morte, segundo o art. 6º do Código Civil, o que não obsta a sobrevida de efeitos jurídicos relativos ao falecido, bem como aos que ficam. Neste post expresso minha indignação com os custos da morte no que tange à integridade dos restos mortais, os quais merecem tanto respeito após a vida quanto durante sua existência como pessoa natural.

Pague o aluguel!

Após ver que calcularam quanto o Seu Madruga deve ao Sr. Barriga em aluguéis atrasados, o próximo passo é fazer alguma coisa e, por maior que seja minha admiração por Don Ramón, ele deve pagar o aluguel, se quiser evitar uma ação de despejo por falta de pagamento.

A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

Hoje, dia 28 de novembro de 2015, faz um ano que o saudoso Roberto Bolaños, o Chespirito, acordou do sono da vida. Não sei vocês, mas o Chaves marcou minha infância/juventude. Fiquei pensando se além do social, haveria em Chaves alguma representação jurídica. Imediatamente me lembrei do episódio "Era uma vez um gato": Quico havia ganhado um gato e, devido a um infeliz incidente, Chaves o atropela com uma bicicleta. Fica decidido que Chaves irá a júri, para que seja decidido o seu papel no "crime"...