1984 (ou 1964?): torturas e roedores

A distopia 1984, de George Orwell, retrata o terror psicológico e físico sofrido pelo indivíduo obrigado a se tornar um mero fantoche nas mãos de torturadores. Isso é algo que a simples memorização da Lei nº 9.455/1997 não consegue demonstrar: a tortura vai muito além do que a legislação é capaz de abarcar. O tema da tortura para este post se deve a toda a comoção social gerada pelos acontecimentos de 17 de abril passado. Independentemente de opiniões e ideologias políticas, é preciso compreender a magnitude e a gravidade de certos símbolos, carregados de significados, evocados pelo deputado Jair Bolsonaro antes de proferir o seu voto em relação ao impeachment da presidente, que homenageou e exaltou o terror sofrido por homens e mulheres no mais nefasto capítulo da história brasileira, representado na “pessoa” do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. NADA justifica a captação da dignidade humana dos presos políticos, nos termos praticados pelo regime ditatorial.

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A Arte da Guerra sem guerras

A Arte da Guerra é um manual filosófico de guerra escrito durante o século IV a.C pelo estrategista militar chinês conhecido como Sun Tzu, que aborda estratégias de guerra e gestão de conflitos, até mesmo para evitar guerras. Atualmente, A Arte da Guerra vem sendo utilizada como arcabouço de valiosas lições para os combates travados no mundo dos negócios. Entretanto, neste post, pretendo abordar alguns ensinamentos deixados por Sun Tzu na referida obra e sua aplicabilidade nos combates diplomáticos, jurídicos e sociológicos; uma arte da guerra sem guerras.

A personalidade jurídica do robô

Partindo das ficções criadas pelo homem, há de se ponderar sobre a atribuição de personalidade jurídica aos robôs e a responsabilidade por seus atos. Tomemos como base o conto d'O Homem Bicentenário, no qual desponta um robô, Andrew, que desenvolve características distintas dos demais robôs de sua estirpe, assemelhando-o às características de um ser biológico, como curiosidade, inteligência e emoção. Andrew passa então a se perceber como indivíduo e entender que também pode ter uma vida "natural".

Teoria do crime permitido

No livro Crime e Castigo, a magnum opus de Dostoiévski, somos apresentados a Raskólnikov, ex-estudante de Direito que desenvolve uma teoria acerca de pessoas extraordinárias, que por sua natureza estariam autorizadas à prática de crimes; as leis aplicar-se-iam somente às pessoas ordinárias; as extraordinárias responderiam somente às suas próprias consciências. Inicialmente firme em sua convicção, Raskólnikov planeja e executa um crime hediondo, para depois ser assombrado pela culpa.

Saruman e o Direito

O 1º post do Superjuídico apresenta o trabalho de Amanda Muniz Oliveira. Valendo-se da interdisciplinaridade entre Direito e Literatura, a autora realiza um belíssimo paralelo entre o Direito e o mago Saruman, personagem da obra literária O Senhor dos Anéis de J. R. R. Tolkien: ambos justificam suas existências e atos com a finalidade de pacificação social dos conflitos. Entretanto, por vezes, sob o pretexto de defesa do bem comum, legitimam diversas injustiças.