A legalidade de uma medicina estranha

A HQ "Doutor Estranho – O Juramento" apresenta o Dr. Stephen Strange em busca de uma cura para seu amigo Wong, que está com câncer terminal. Sua estranha jornada levanta algumas interessantes questões jurídicas, principalmente do Direito Médico ao Penal.

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O X da questão à pessoa com deficiência

Charles Francis Xavier, conhecido como Professor X: mutante, telepata, paralítico, fundador e mentor dos X-Men, diretor da mais importante escola de inclusão social de mutantes do mundo, o Instituto Xavier para Jovens Superdotados. Sua limitação física não o impede de perseguir seu sonho e missão de vida de inclusão social e convivência pacífica entre humanos e mutantes. Em homenagem às lutas, aos sonhos e missões do Professor Xavier e de diversos outros heróis que não desistem ante suas dificuldades e superam desafios, este post elenca as principais normas brasileiras sobre os direitos das pessoas com deficiência, celebrando o dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes.

A morte presumida do Capitão América

Uma abordagem sobre a morte presumida sem decretação de ausência, a partir do destino do Capitão América na Segunda Guerra Mundial.

Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas?

Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas? Aquele 'dime' que ele recebeu aos dez anos de idade. Considerando o valor expresso na moeda, um 'dime' vale dez centavos de dólar, como qualquer outro 'dime'. Entretanto, não se trata de uma moeda qualquer, mas de uma moeda específica, a primeira de uma fortuna, a número um! Essa relação do Tio Patinhas com sua moeda transforma um bem fungível em infungível.

Batman vs. Superman

Batman vs. Superman. Perguntaram-me “por que eles brigam?”. Oras, por que qualquer um briga? Essa questão e a premissa do filme ensejam considerações sobre Direito Material e Direito Processual.

Mulher-Maravilha: feminismo e isonomia

Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vamos celebrar uma história de lutas e conquistas, que não é somente uma vitória para o sexo feminino, mas para toda sociedade e, claro, para o Direito. Para tanto, escolhi a personagem que melhor representa essa (r)evolução: a Mulher-Maravilha.

Morte

Vida. Morte. Ambas relevantes juridicamente. Com isto em mente, cumpre traçar um esboço sobre aspectos jurídicos que se referem ao evento morte, tão importante, que possui até personificações que interagem conosco e nos conduzem ao além, embora deixem várias questões de Direito para serem resolvidas pelos vivos.

Homem-Formiga e seus crimes

Após assistir Homem-Formiga e ouvir Scott Lang, o protagonista, tecer algumas considerações relativas aos atos criminosos que pratica (sim, ele é o herói do filme), esclarecendo que "roubo envolve ameaça" e ele abomina violência, me despertou a vontade de colaborar com uma análise jurídica sobre os aspectos criminais do filme.

Juiz Dredd: Sistema Judicial vs. Democracia (parte 2)

Após conhecermos as origens do Sistema Judicial, abordamos a maior ameaça que ele já enfrentou: a democracia. Um pequeno grupo armado de ativistas políticos pró-democracia é massacrado pelas implacáveis forças da lei, personificadas no rosto pétreo do Juiz Dredd. Como consequência do massacre, os membros do grupo passam a ser vistos como mártires e suas mortes iniciam uma onda a favor da democracia, que cresce e ameaça abalar as estruturas políticas de Mega-City Um. Essa HQ me faz reapreciar fatos políticos do mundo real.

Juiz Dredd: origens do Sistema Judicial (parte 1)

As histórias em quadrinhos do Juiz Dredd apresentam um futuro distópico, no qual Joseph Dredd, o personagem título, é o mais implacável juiz a policiar e jurisdicionar a gigantesca e superpopulosa Mega-City Um, com o poder de administrar a justiça de forma instantânea. Nessa realidade megaviolenta, o juiz acumula os cargos de polícia, juiz, júri e executor. Mas como se chega a esse ponto? A HQ "Juiz Dredd – Origens" nos apresenta toda a história daquilo que se convencionou chamar de Sistema Judicial, uma nova forma de Estado, forma e sistema de governo e sistema jurídico, sem qualquer partição de poderes.