O X da questão à pessoa com deficiência

Charles Francis Xavier, conhecido como Professor X: mutante, telepata, paralítico, fundador e mentor dos X-Men, diretor da mais importante escola de inclusão social de mutantes do mundo, o Instituto Xavier para Jovens Superdotados. Sua limitação física não o impede de perseguir seu sonho e missão de vida de inclusão social e convivência pacífica entre humanos e mutantes. Em homenagem às lutas, aos sonhos e missões do Professor Xavier e de diversos outros heróis que não desistem ante suas dificuldades e superam desafios, este post elenca as principais normas brasileiras sobre os direitos das pessoas com deficiência, celebrando o dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes.

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Batman vs. Superman

Batman vs. Superman. Perguntaram-me “por que eles brigam?”. Oras, por que qualquer um briga? Essa questão e a premissa do filme ensejam considerações sobre Direito Material e Direito Processual.

David Bowie: O Mutatis Mutandis do Rock

Uma humilde tentativa de homenagear o gênio David Bowie, combinando uma rápida biografia com o brocardo jurídico em referência.

E se os personagens de Star Wars fossem advogados?

Ao ver esse "e se..." do Blog Juris Correspondente, achei-o a cara do Superjurídico e tive que iniciar minha colaboração neste site compartilhando o belo exercício de imaginação deles, que, mesmo trazendo alguns estereótipos, a bem da verdade, serve para descrever vários perfis de profissionais da advocacia.

Código de Conduta e a deontologia jurídica

Código de Conduta conta a história de Clyde Shelton, que testemunha o assassinato brutal de sua filha e esposa. Os dois suspeitos são presos, mas graças a um sistema falho e com a assistência da delação premiada, um dos assassinos se beneficia com a diminuição de sua pena, enquanto o outro é condenado à morte. O filme gera uma reflexão jurídica pelo fato de só um dos criminosos ter efetivamente realizado o crime hediondo e, justamente ele, ser favorecido pela colaboração premiada tão falada hoje em dia.

A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

Hoje, dia 28 de novembro de 2015, faz um ano que o saudoso Roberto Bolaños, o Chespirito, acordou do sono da vida. Não sei vocês, mas o Chaves marcou minha infância/juventude. Fiquei pensando se além do social, haveria em Chaves alguma representação jurídica. Imediatamente me lembrei do episódio "Era uma vez um gato": Quico havia ganhado um gato e, devido a um infeliz incidente, Chaves o atropela com uma bicicleta. Fica decidido que Chaves irá a júri, para que seja decidido o seu papel no "crime"...

Morte

Vida. Morte. Ambas relevantes juridicamente. Com isto em mente, cumpre traçar um esboço sobre aspectos jurídicos que se referem ao evento morte, tão importante, que possui até personificações que interagem conosco e nos conduzem ao além, embora deixem várias questões de Direito para serem resolvidas pelos vivos.

Sobre leis, piratas e heavy metal

Confesso que para minha primeira contribuição com o Superjurídico pensei em escrever sobre um determinado assunto, mas o som de uma simples música me fez mudar de ideia, culpa dos malucos do Alestorm, uma banda de heavy metal pirata (não, pirataria mesmo, nada a ver com download em certas baías da internet) da Escócia. Quando estava conhecendo a banda, me deparei com uma música chamada Capitain Morgan’s Revenge, cuja letra conta uma história sobre um bando de piratas que faz um motim, trai o capitão do navio e o faz andar na prancha. Antes de virar comida de peixe, ele joga uma maldição que persegue a tripulação até o fim de seus dias. Isto porque eles quebraram A LEI, O CÓDIGO...

Lanterna Verde e o Operador do Direito

Ministrando aula sobre fontes do Direito e discorrendo aos aprendizes como o operador do Direito articula todas elas em suas atividades profissionais, a luz de Oa iluminou minha imaginação e passei a exemplificar a aula, em parte aqui reproduzida, com o poder de um Lanterna Verde.

De Volta para o Futuro e os efeitos ex tunc e ex nunc

Em minha aulas, sempre lembro do clássico De Volta para o Futuro quando preciso explicar dois efeitos temporais comuns no universo jurídico: o efeito ex tunc e o efeito ex nunc. Pode existir forma mais fácil de explicar esses efeitos, mas sou nerd e De Volta para o Futuro recém completou trinta anos!