O custo do Pé na Cova

"A sua tristeza é a nossa alegria" é o lema dos personagens do seriado Pé na Cova, série que narra as desventuras de uma família nada ortodoxa, dona da Funerária Unidos do Irajá ("FUI"), no subúrbio carioca. Entretanto, a partida de um ente querido costuma trazer tristezas às pessoas que com ele se relacionavam. Sua existência cessa, para fins de direitos e deveres, com a própria morte, segundo o art. 6º do Código Civil, o que não obsta a sobrevida de efeitos jurídicos relativos ao falecido, bem como aos que ficam. Neste post expresso minha indignação com os custos da morte no que tange à integridade dos restos mortais, os quais merecem tanto respeito após a vida quanto durante sua existência como pessoa natural.

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Morte

Vida. Morte. Ambas relevantes juridicamente. Com isto em mente, cumpre traçar um esboço sobre aspectos jurídicos que se referem ao evento morte, tão importante, que possui até personificações que interagem conosco e nos conduzem ao além, embora deixem várias questões de Direito para serem resolvidas pelos vivos.