Han atirou primeiro!

"Indo a algum lugar, Solo?" Sob a mira do caçador de recompensas Greedo, Han Solo dispara fatalmente contra seu algoz. Atirando primeiro ou imediatamente depois de Greedo, estou convicto que Han agiu em legítima defesa.

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Não acredito mais no Papai Noel

Todo fim de ano o Papai Noel está lá, prometendo presentes em troca do nosso bom comportamento durante o ano. Sinto-me enganado, pois sou um bom menino e o "bom" velhinho está me devendo vários presentes de Natal. Com essa conduta, Noel desrespeita o ECA, princípios de Direito Contratual, incorrendo até mesmo em crimes.

A legalidade de uma medicina estranha

A HQ "Doutor Estranho – O Juramento" apresenta o Dr. Stephen Strange em busca de uma cura para seu amigo Wong, que está com câncer terminal. Sua estranha jornada levanta algumas interessantes questões jurídicas, principalmente do Direito Médico ao Penal.

Pokémon don’t GO

Desde o lançamento do Pokémon GO, um aplicativo para smartphones, qualquer usuário desses aparelhos pode capturar Pokémon e colocá-los para lutar com outros Pokémon capturados por outros usuários, o que popularizou exponencialmente o vintenário esporte de capturas e batalhas dessas criaturas. Entretanto, causa estranheza e indignação a caça, os aprisionamentos e os flagrantes maus-tratos desses pobres Pokémon, vítimas de crimes contra a fauna tipificados na Lei de Crimes Ambientais.

Caça-Fantasmas, devido processo legal e privação da liberdade de entidades do além

Eu não tenho medo de fantasmas. Mas questiono se é juridicamente admissível o aprisionamento de ex-vivos sem o devido processo legal, bem como se a privação de liberdade de entidades ectoplásmicas pode configurar sequestro ou cárcere privado.

Operação Lava Jato, delação premiada e Suíte Bourbon 1407

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil. Graças à delação premiada, foi descoberto o envolvimento de diversos agentes em um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo o alto escalão da Petrobras (o "petrolão"). Ainda assim, o instituto sofre diversas críticas. A mais inusitada delas é a música Suíte Bourbon 1407, uma referência ao hotel onde se hospedam os advogados dos presos pela Operação.

Como o bullying roubou o Natal do Grinch

Especial de Natal do Superjurídico! O Grinch é uma vítima de bullying, que após episódios traumáticos (o pior ocorreu em pleno Natal), isolou-se e passou a odiar as festividades desta época do ano e todos os habitantes de Quemlândia. O bullying roubou de Grinch o espírito de Natal. Mas há diversos jovens que tem suas vidas roubadas pelo bullying. É um tema delicado e importantíssimo que (ainda) carece de uma legislação consistente.

Código de Conduta e a deontologia jurídica

Código de Conduta conta a história de Clyde Shelton, que testemunha o assassinato brutal de sua filha e esposa. Os dois suspeitos são presos, mas graças a um sistema falho e com a assistência da delação premiada, um dos assassinos se beneficia com a diminuição de sua pena, enquanto o outro é condenado à morte. O filme gera uma reflexão jurídica pelo fato de só um dos criminosos ter efetivamente realizado o crime hediondo e, justamente ele, ser favorecido pela colaboração premiada tão falada hoje em dia.

A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

Hoje, dia 28 de novembro de 2015, faz um ano que o saudoso Roberto Bolaños, o Chespirito, acordou do sono da vida. Não sei vocês, mas o Chaves marcou minha infância/juventude. Fiquei pensando se além do social, haveria em Chaves alguma representação jurídica. Imediatamente me lembrei do episódio "Era uma vez um gato": Quico havia ganhado um gato e, devido a um infeliz incidente, Chaves o atropela com uma bicicleta. Fica decidido que Chaves irá a júri, para que seja decidido o seu papel no "crime"...

Morte

Vida. Morte. Ambas relevantes juridicamente. Com isto em mente, cumpre traçar um esboço sobre aspectos jurídicos que se referem ao evento morte, tão importante, que possui até personificações que interagem conosco e nos conduzem ao além, embora deixem várias questões de Direito para serem resolvidas pelos vivos.