A legalidade de uma medicina estranha

A HQ "Doutor Estranho – O Juramento" apresenta o Dr. Stephen Strange em busca de uma cura para seu amigo Wong, que está com câncer terminal. Sua estranha jornada levanta algumas interessantes questões jurídicas, principalmente do Direito Médico ao Penal.

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Caça-Fantasmas, devido processo legal e privação da liberdade de entidades do além

Eu não tenho medo de fantasmas. Mas questiono se é juridicamente admissível o aprisionamento de ex-vivos sem o devido processo legal, bem como se a privação de liberdade de entidades ectoplásmicas pode configurar sequestro ou cárcere privado.

O Batman precisa de um RG?

Recentemente o Batman tentou obter um RG em uma unidade do Poupatempo de Sorocaba (SP), mas não conseguiu por ter se negado a remover sua máscara para a fotografia do pretendido documento. Mas, afinal, o Batman precisa de um RG? E o que é e para que serve esse documento?

Esqueça House of Cards. A política brasileira é Game of Thrones

Uma rápida atualização sobre o processo de impeachment da Presidente da República, focada nos fatos que antecederam a votação realizada no Senado Federal em 11 de maio de 2016, correlacionando os eventos da política brasileira às séries House of Cards e Game of Thrones.

1984 (ou 1964?): torturas e roedores

A distopia 1984, de George Orwell, retrata o terror psicológico e físico sofrido pelo indivíduo obrigado a se tornar um mero fantoche nas mãos de torturadores. Isso é algo que a simples memorização da Lei nº 9.455/1997 não consegue demonstrar: a tortura vai muito além do que a legislação é capaz de abarcar. O tema da tortura para este post se deve a toda a comoção social gerada pelos acontecimentos de 17 de abril passado. Independentemente de opiniões e ideologias políticas, é preciso compreender a magnitude e a gravidade de certos símbolos, carregados de significados, evocados pelo deputado Jair Bolsonaro antes de proferir o seu voto em relação ao impeachment da presidente, que homenageou e exaltou o terror sofrido por homens e mulheres no mais nefasto capítulo da história brasileira, representado na “pessoa” do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. NADA justifica a captação da dignidade humana dos presos políticos, nos termos praticados pelo regime ditatorial.

Impeachment: a via-crúcis virou circo

Após a aprovação do impeachment da Presidente da República pela Câmara dos Deputados, uma breve reflexão sobre a votação, a via-crúcis que virou circo.

Mulher-Maravilha: feminismo e isonomia

Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vamos celebrar uma história de lutas e conquistas, que não é somente uma vitória para o sexo feminino, mas para toda sociedade e, claro, para o Direito. Para tanto, escolhi a personagem que melhor representa essa (r)evolução: a Mulher-Maravilha.

Juiz Dredd: Sistema Judicial vs. Democracia (parte 2)

Após conhecermos as origens do Sistema Judicial, abordamos a maior ameaça que ele já enfrentou: a democracia. Um pequeno grupo armado de ativistas políticos pró-democracia é massacrado pelas implacáveis forças da lei, personificadas no rosto pétreo do Juiz Dredd. Como consequência do massacre, os membros do grupo passam a ser vistos como mártires e suas mortes iniciam uma onda a favor da democracia, que cresce e ameaça abalar as estruturas políticas de Mega-City Um. Essa HQ me faz reapreciar fatos políticos do mundo real.

Juiz Dredd: origens do Sistema Judicial (parte 1)

As histórias em quadrinhos do Juiz Dredd apresentam um futuro distópico, no qual Joseph Dredd, o personagem título, é o mais implacável juiz a policiar e jurisdicionar a gigantesca e superpopulosa Mega-City Um, com o poder de administrar a justiça de forma instantânea. Nessa realidade megaviolenta, o juiz acumula os cargos de polícia, juiz, júri e executor. Mas como se chega a esse ponto? A HQ "Juiz Dredd – Origens" nos apresenta toda a história daquilo que se convencionou chamar de Sistema Judicial, uma nova forma de Estado, forma e sistema de governo e sistema jurídico, sem qualquer partição de poderes.