Como o bullying roubou o Natal do Grinch

Especial de Natal do Superjurídico! O Grinch é uma vítima de bullying, que após episódios traumáticos (o pior ocorreu em pleno Natal), isolou-se e passou a odiar as festividades desta época do ano e todos os habitantes de Quemlândia. O bullying roubou de Grinch o espírito de Natal. Mas há diversos jovens que tem suas vidas roubadas pelo bullying. É um tema delicado e importantíssimo que (ainda) carece de uma legislação consistente.

Pague o aluguel!

Após ver que calcularam quanto o Seu Madruga deve ao Sr. Barriga em aluguéis atrasados, o próximo passo é fazer alguma coisa e, por maior que seja minha admiração por Don Ramón, ele deve pagar o aluguel, se quiser evitar uma ação de despejo por falta de pagamento.

Morte

Vida. Morte. Ambas relevantes juridicamente. Com isto em mente, cumpre traçar um esboço sobre aspectos jurídicos que se referem ao evento morte, tão importante, que possui até personificações que interagem conosco e nos conduzem ao além, embora deixem várias questões de Direito para serem resolvidas pelos vivos.

O bem “imóvel” de Up

Quando o Sr. Carl Fredericksen maneja o transporte de sua casa com o auxílio de balões para outra localidade, sem destruí-la, esta não perde sua condição de bem imóvel, ainda que esteja em movimento pelos céus. É o que nos ensina o Código Civil.

A personalidade jurídica do robô

Partindo das ficções criadas pelo homem, há de se ponderar sobre a atribuição de personalidade jurídica aos robôs e a responsabilidade por seus atos. Tomemos como base o conto d'O Homem Bicentenário, no qual desponta um robô, Andrew, que desenvolve características distintas dos demais robôs de sua estirpe, assemelhando-o às características de um ser biológico, como curiosidade, inteligência e emoção. Andrew passa então a se perceber como indivíduo e entender que também pode ter uma vida "natural".

Cidadão Tabajara vs. Organizações Tabajara

Cansado de ser alvo de constantes piadas, o Sr. Tabajara de Menezes Filho decidiu mover ação indenizatória por danos morais contra a Rede Globo de Televisão, devido a sua homonímia com as Organizações Tabajara do programa humorístico Casseta & Planeta Urgente. Ocorre que o cidadão Tabajara sucumbiu em sua pretensão reparatória. Por quê?