Não acredito mais no Papai Noel

Todo fim de ano o Papai Noel está lá, prometendo presentes em troca do nosso bom comportamento durante o ano. Sinto-me enganado, pois sou um bom menino e o "bom" velhinho está me devendo vários presentes de Natal. Com essa conduta, Noel desrespeita o ECA, princípios de Direito Contratual, incorrendo até mesmo em crimes.

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Dormammu, eu vim barganhar!

"Dormammu, eu vim barganhar!" Com esse anúncio, o Doutor Estranho inicia uma negociação com Dormammu, para salvar a Terra de sua ameaça. Analisemos, então, o negócio jurídico celebrado entre ambos.

Caça-Fantasmas, devido processo legal e privação da liberdade de entidades do além

Eu não tenho medo de fantasmas. Mas questiono se é juridicamente admissível o aprisionamento de ex-vivos sem o devido processo legal, bem como se a privação de liberdade de entidades ectoplásmicas pode configurar sequestro ou cárcere privado.

Independence Day: uma data comemorativa internacional

Em 1996 nosso planeta foi invadido por extraterrestres. A raça humana se uniu contra o inimigo em comum e conseguiu derrotar os invasores no dia 4 de julho daquele ano, coincidentemente, o Dia da Independência dos Estados Unidos da América, uma data que deixou de ser exclusivamente um feriado estadunidense para ser comemorada por todo mundo. Apesar de sua histórica importância, o Independence Day ainda não é um feriado internacional, o que nos leva a analisar a legislação acerca das datas comemorativas.

O Batman precisa de um RG?

Recentemente o Batman tentou obter um RG em uma unidade do Poupatempo de Sorocaba (SP), mas não conseguiu por ter se negado a remover sua máscara para a fotografia do pretendido documento. Mas, afinal, o Batman precisa de um RG? E o que é e para que serve esse documento?

A morte presumida do Capitão América

Uma abordagem sobre a morte presumida sem decretação de ausência, a partir do destino do Capitão América na Segunda Guerra Mundial.

Arquivo X, abdução e decretação de ausência

O que acontece com as pessoas que inesperadamente desaparecem sem deixar qualquer vestígio? Durante anos, os agentes Fox Mulder e Dana Scully, do FBI, investigaram inúmeros casos relacionadas a diversos fenômenos paranormais e, principalmente, abduções por alienígenas, em Arquivo X. Quando pessoas desaparecem, qualquer que seja a razão, abdução ou não, conforme o tempo passa, presume-se a possibilidade de já estarem mortas, mas esta incerteza leva a uma morte presumida, após anos da declaração de ausência. Vejamos um passo-a-passo da ação que declara a morte presumida de quem some misteriosamente.

Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas?

Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas? Aquele 'dime' que ele recebeu aos dez anos de idade. Considerando o valor expresso na moeda, um 'dime' vale dez centavos de dólar, como qualquer outro 'dime'. Entretanto, não se trata de uma moeda qualquer, mas de uma moeda específica, a primeira de uma fortuna, a número um! Essa relação do Tio Patinhas com sua moeda transforma um bem fungível em infungível.

Mulher-Maravilha: feminismo e isonomia

Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vamos celebrar uma história de lutas e conquistas, que não é somente uma vitória para o sexo feminino, mas para toda sociedade e, claro, para o Direito. Para tanto, escolhi a personagem que melhor representa essa (r)evolução: a Mulher-Maravilha.

O custo do Pé na Cova

"A sua tristeza é a nossa alegria" é o lema dos personagens do seriado Pé na Cova, série que narra as desventuras de uma família nada ortodoxa, dona da Funerária Unidos do Irajá ("FUI"), no subúrbio carioca. Entretanto, a partida de um ente querido costuma trazer tristezas às pessoas que com ele se relacionavam. Sua existência cessa, para fins de direitos e deveres, com a própria morte, segundo o art. 6º do Código Civil, o que não obsta a sobrevida de efeitos jurídicos relativos ao falecido, bem como aos que ficam. Neste post expresso minha indignação com os custos da morte no que tange à integridade dos restos mortais, os quais merecem tanto respeito após a vida quanto durante sua existência como pessoa natural.