Han atirou primeiro!

"Indo a algum lugar, Solo?" Sob a mira do caçador de recompensas Greedo, Han Solo dispara fatalmente contra seu algoz. Atirando primeiro ou imediatamente depois de Greedo, estou convicto que Han agiu em legítima defesa.

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Dormammu, eu vim barganhar!

"Dormammu, eu vim barganhar!" Com esse anúncio, o Doutor Estranho inicia uma negociação com Dormammu, para salvar a Terra de sua ameaça. Analisemos, então, o negócio jurídico celebrado entre ambos.

O estranho perigo dos livros mágicos da biblioteca de Kamar-Taj

O excelente filme do Doutor Estranho me deixou inseguro, não devido à ameaça de Kaecilius ou Dormammu, mas por conta dos riscos de se praticar feitiços a partir dos ensinamentos de livros mágicos mal desenvolvidos para seu consumo por feiticeiros e seus aprendizes, à luz do Código de Defesa do Consumidor.

Caça-Fantasmas, devido processo legal e privação da liberdade de entidades do além

Eu não tenho medo de fantasmas. Mas questiono se é juridicamente admissível o aprisionamento de ex-vivos sem o devido processo legal, bem como se a privação de liberdade de entidades ectoplásmicas pode configurar sequestro ou cárcere privado.

Independence Day: uma data comemorativa internacional

Em 1996 nosso planeta foi invadido por extraterrestres. A raça humana se uniu contra o inimigo em comum e conseguiu derrotar os invasores no dia 4 de julho daquele ano, coincidentemente, o Dia da Independência dos Estados Unidos da América, uma data que deixou de ser exclusivamente um feriado estadunidense para ser comemorada por todo mundo. Apesar de sua histórica importância, o Independence Day ainda não é um feriado internacional, o que nos leva a analisar a legislação acerca das datas comemorativas.

A morte presumida do Capitão América

Uma abordagem sobre a morte presumida sem decretação de ausência, a partir do destino do Capitão América na Segunda Guerra Mundial.

Batman vs. Superman

Batman vs. Superman. Perguntaram-me “por que eles brigam?”. Oras, por que qualquer um briga? Essa questão e a premissa do filme ensejam considerações sobre Direito Material e Direito Processual.

Uma análise previdenciária do Perdido em Marte

Publicado originalmente no site Jusbrasil por Maykell Felipe Moreira, trata-se de uma análise jurídica sobre a situação previdenciária do personagem interpretado pelo ator Matt Damon no filme Perdido em Marte, dentro do contexto do tema fraudes previdenciárias em benefícios rurais, abordando, ainda, acerca dos segurados especiais do Regime Geral de Previdência.

David Bowie: O Mutatis Mutandis do Rock

Uma humilde tentativa de homenagear o gênio David Bowie, combinando uma rápida biografia com o brocardo jurídico em referência.

Como o bullying roubou o Natal do Grinch

Especial de Natal do Superjurídico! O Grinch é uma vítima de bullying, que após episódios traumáticos (o pior ocorreu em pleno Natal), isolou-se e passou a odiar as festividades desta época do ano e todos os habitantes de Quemlândia. O bullying roubou de Grinch o espírito de Natal. Mas há diversos jovens que tem suas vidas roubadas pelo bullying. É um tema delicado e importantíssimo que (ainda) carece de uma legislação consistente.