Han atirou primeiro!

"Indo a algum lugar, Solo?" Sob a mira do caçador de recompensas Greedo, Han Solo dispara fatalmente contra seu algoz. Atirando primeiro ou imediatamente depois de Greedo, estou convicto que Han agiu em legítima defesa.

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Não acredito mais no Papai Noel

Todo fim de ano o Papai Noel está lá, prometendo presentes em troca do nosso bom comportamento durante o ano. Sinto-me enganado, pois sou um bom menino e o "bom" velhinho está me devendo vários presentes de Natal. Com essa conduta, Noel desrespeita o ECA, princípios de Direito Contratual, incorrendo até mesmo em crimes.

Dormammu, eu vim barganhar!

"Dormammu, eu vim barganhar!" Com esse anúncio, o Doutor Estranho inicia uma negociação com Dormammu, para salvar a Terra de sua ameaça. Analisemos, então, o negócio jurídico celebrado entre ambos.

A legalidade de uma medicina estranha

A HQ "Doutor Estranho – O Juramento" apresenta o Dr. Stephen Strange em busca de uma cura para seu amigo Wong, que está com câncer terminal. Sua estranha jornada levanta algumas interessantes questões jurídicas, principalmente do Direito Médico ao Penal.

O estranho perigo dos livros mágicos da biblioteca de Kamar-Taj

O excelente filme do Doutor Estranho me deixou inseguro, não devido à ameaça de Kaecilius ou Dormammu, mas por conta dos riscos de se praticar feitiços a partir dos ensinamentos de livros mágicos mal desenvolvidos para seu consumo por feiticeiros e seus aprendizes, à luz do Código de Defesa do Consumidor.

O X da questão à pessoa com deficiência

Charles Francis Xavier, conhecido como Professor X: mutante, telepata, paralítico, fundador e mentor dos X-Men, diretor da mais importante escola de inclusão social de mutantes do mundo, o Instituto Xavier para Jovens Superdotados. Sua limitação física não o impede de perseguir seu sonho e missão de vida de inclusão social e convivência pacífica entre humanos e mutantes. Em homenagem às lutas, aos sonhos e missões do Professor Xavier e de diversos outros heróis que não desistem ante suas dificuldades e superam desafios, este post elenca as principais normas brasileiras sobre os direitos das pessoas com deficiência, celebrando o dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes.

Pokémon don’t GO

Desde o lançamento do Pokémon GO, um aplicativo para smartphones, qualquer usuário desses aparelhos pode capturar Pokémon e colocá-los para lutar com outros Pokémon capturados por outros usuários, o que popularizou exponencialmente o vintenário esporte de capturas e batalhas dessas criaturas. Entretanto, causa estranheza e indignação a caça, os aprisionamentos e os flagrantes maus-tratos desses pobres Pokémon, vítimas de crimes contra a fauna tipificados na Lei de Crimes Ambientais.

Caça-Fantasmas, devido processo legal e privação da liberdade de entidades do além

Eu não tenho medo de fantasmas. Mas questiono se é juridicamente admissível o aprisionamento de ex-vivos sem o devido processo legal, bem como se a privação de liberdade de entidades ectoplásmicas pode configurar sequestro ou cárcere privado.

Independence Day: uma data comemorativa internacional

Em 1996 nosso planeta foi invadido por extraterrestres. A raça humana se uniu contra o inimigo em comum e conseguiu derrotar os invasores no dia 4 de julho daquele ano, coincidentemente, o Dia da Independência dos Estados Unidos da América, uma data que deixou de ser exclusivamente um feriado estadunidense para ser comemorada por todo mundo. Apesar de sua histórica importância, o Independence Day ainda não é um feriado internacional, o que nos leva a analisar a legislação acerca das datas comemorativas.

O Batman precisa de um RG?

Recentemente o Batman tentou obter um RG em uma unidade do Poupatempo de Sorocaba (SP), mas não conseguiu por ter se negado a remover sua máscara para a fotografia do pretendido documento. Mas, afinal, o Batman precisa de um RG? E o que é e para que serve esse documento?