Dormammu, eu vim barganhar!

2016.12.14 Dormammu, eu vim barganhar!

Fala, galera!

Quem já assistiu Doutor Estranho, ou não liga para spoilers ou já viu algum meme com o título deste post, sabe que o mago salva o mundo barganhando com Dormammu, senhor absoluto da Dimensão Negra (onde o tempo não existe), que ameaçava nossa dimensão.

O Doutor Estranho vai à Dimensão Negra anunciando “Dormammu, eu vim barganhar!” A entidade não deseja negociar e mata o mago. Ele reaparece exatamente como antes: “Dormammu, eu vim barganhar!” Mata de novo. “Dormammu, eu vim barganhar!” Mata mais uma vez. “Dormammu, eu vim barganhar!” Mata! “Dormammu, eu vim barganhar!” Mata!! “Dormammu, eu vim barganhar!” Mata!!! E assim sucessivamente. Antes de morrer a primeira vez, o Doutor realiza um feitiço através do qual aprisiona Dormammu e a si mesmo em um loop temporal, no qual ficariam até que a entidade demoníaca cedesse a sua barganha: poupar a Terra.

O verbo barganhar significa trocar, negociar (cf. Michaelis). Nesse sentido, uma barganha – tida como permutação de coisa de pouco valor, troca, pechincha, transação fraudulenta, trapaça – se relaciona com um negócio jurídico.

Certamente que a salvação da Terra em troca de evitar o loop temporal não é uma permutação de coisa de pouco valor e a trapaça engendrada pelo Doutor Estranho contra Dormammu é justificada. Mas qual a validade jurídica desse negócio?

Negócio jurídico é toda estipulação de vontade caracterizada pela liberdade na fixação de seus termos e consequências jurídicas, como ocorre nos contratos em geral, cuja validade exige agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei, conforme art. 104 do Código Civil, in verbis:

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

I – agente capaz;

II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III – forma prescrita ou não defesa em lei.

Apesar de estarmos diante de um negócio jurídico sui generis, a capacidade das partes, Doutor Estranho e Dormammu, não carecere de plenitude. A salvação da Terra, enquanto objeto do negócio proposto pelo Doutor, certamente é lícita, possível e bem específica. E acredito que o pacto em análise passou longe da imaginação do mais psicodélico legislador terrestre, para que a lei exigisse alguma solenidade na sua forma de celebração, tampouco lhe proibisse a realização.

Requisitos preenchidos, cumpre registrar que todo contrato é um negócio jurídico, mas nem todo negócio jurídico é um contrato. Isso porque um contrato é caracterizado pela manifestação de vontade de mais de um lado. Um testamento, por exemplo, é um negócio jurídico unilateral (um único lado, do testador), enquanto que o contrato em análise possui dois lados (bilateralidade), Doutor Estranho e Dormammu. (Há, ainda, os contratos plurilaterais, que envolvem a manifestação de vontade de mais de dois lados, como o contrato de uma sociedade com pelo menos três sócios.)

Registrado o esclarecimento retro, entoe o seguinte mantra: pacta sunt servanda. Repita três vezes. Pacta sunt servanda. Pacta sunt servanda. Pacta sunt servanda. Apesar de parecer invocar Dormammu ao pronunciar essas palavras em latim, elas sintetizam um importantíssimo princípio de Direito Civil, bem como de Direito Internacional (e, neste caso, de “Direito Interdimensional”), que pode ser interpretado como o contrato faz lei entre as partes. Destarte, quem faz um pacto fica obrigado a cumpri-lo.

Entretanto, com supedâneo no princípio da autonomia da vontade, o Direito tutela a liberdade na celebração de negócios jurídicos, coibindo interferências nas manifestações das vontades, no consentimento dos agentes celebrantes, possibilitando a anulação de certos negócios quando decorrentes de vícios de consentimento.

Vícios de consentimento são hipóteses nas quais um agente tem sua vontade alterada por alguma circunstância externa, influenciando a manifestação do seu querer.

Assim, outro pressuposto de validade dos negócios jurídicos que podemos acrescentar ao lado daqueles arrolados pelo art. 104 é o consentimento, a vontade, que deve ser livre e não pode estar comprometida, como, no caso da barganha em análise, pela coação.

Na coação, tem-se a clara evidência de limitação da vontade, por se tratar de ameaça. Coação é o constrangimento causado a alguém, por meio de violência física (vis corporalis) ou moral (vis compulsiva), para que se pratique um negócio jurídico.

Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação.

Com a ameaça de ficarem eternamente presos no loop temporal, o Doutor Estranho coage Dormammu a celebrar o negócio jurídico que ele, Estranho, desejava, mas que não era desejado pela entidade (paciente, quem sofre a coação).

Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.

Sexo, idade e saúde de Dormammu não parecem atributos aplicáveis a essa entidade extradimensional. Mas sua condição de supremo governante da Dimensão Negra, onde o tempo não existe, bem como seu temperamento intransigente (“vim barganhar“/mata), evidenciam que repetir infinitamente um determinado episódio em seus domínios atemporais, certamente incute um fundado temor de dano iminente (cíclico) e cosiderável capaz de levar Dormammu a aceitar a barganha indesejada.

O negócio jurídico viciado pela coação pode ser anulado no prazo de quatro anos, contados da cessação da coação (art. 178, I).

Art. 178. É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado:

I – no caso de coação, do dia em que ela cessar

Acredito, porém, que Dormammu teria dificuldade em acompanhar esse prazo, pois prazo é tempo e tempo é uma medida ignorada na Dimensão Negra.

Por outro lado, como afirmado incialmente, a trapaça engendrada pelo Doutor Estranho contra Dormammu é justificada pelo objeto da barganha: a salvação da Terra.

Art. 153. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

Nesse sentido, quando o mago ameaça o demônio com o loop temporal, no qual ele próprio se sacrifica reiteradamente e ad aeternum, não há que se falar em coação, pois está agindo no exercício normal de um direito, o direito de salvar nosso mundo de uma poderosíssima força invasora e destrutiva.

Conclusão: respeitado o ordenamento jurídico, Dormammu não deve voltar para uma sequência do filme.

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2 comentários sobre “Dormammu, eu vim barganhar!

  1. Ótimo post. Saudades.

    A análise de um negócio jurídico é sempre um extenso exercício de hermenêutica, não?

    Eu só não acompanhei o raciocínio em uma parte. Sendo a coação a violência física ou psicológica apta a produzir uma vontade indesejada no agente, não seria caracterizada como coação a ação do Dr. Estranho contra Dormammu?

    “Não se considera coação a ameaça de um exercício NORMAL de um direito”, embora haja justificativa – os meios necessários para conquista do fim objetivado – o Doutor ultrapassa a normalidade do exercício de uma ordinária cobrança ou ação judicial, manipulando o tempo do lugar em que está e claramente afligindo o estado psicológico do coitado Dormammu. Nobre Mestre, não é questionável a validade deste negócio jurídico?

    Curtido por 2 pessoas

    1. Ótima colocação, caro Obama, mas espero que não pretenda advogar a favor de Dormammu, que de coitado não tem nada. Para caracterizar a coação, enquanto vício do negócio jurídico, que o torna anulável, faz-se necessária a ameaça de submeter o paciente a mal injusto. A entidade pretendia destruir a Terra e graças à ameaça (justa) do Doutor Estranho, que sem dúvida ultrapassa o ordinário, nosso mundo foi poupado.

      Juridicamente, não é muito diferente de um devedor (ou Dormammu) que intencione sua inadimplência (ou destruir a Terra) e sofre ameaça de seu credor (ou Doutor Estranho) em acioná-lo judicialmente para evitar o calote (ou prendê-los em um loop temporal para evitar o fim do mundo).

      O fato de que Dormammu não sofreu ameaça de mal injusto (o que caracteriza a coação) faz toda a diferença para não anular a barganha e caracteriza a ameaça de Estranho como exercício normal de um direito (ainda que salvar o mundo de Dormammu não seja um direito normalmente exercido).

      Curtido por 1 pessoa

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