Independence Day: uma data comemorativa internacional

2016.07.04 Independence Day uma data comemorativa internacional

Fala, galera!

Muitos de vocês podem não se lembrar, outros ainda nem tinham nascido, mas eu estava lá e me lembro muito bem: vinte anos atrás quase fomos obliterados por invasores extraterrestres. Uma imensa espaçonave, com um quarto do tamanho de nossa Lua, permaneceu em órbita. Dela se desprenderam inúmeras naves menores, com mais de vinte quilômetros de diâmetro cada. Elas entraram em nossa atmosfera no dia 2 de julho, posicionaram-se sobre pontos estratégicos e devastaram as principais cidades do mundo em um ataque coordenado, com o propósito de nos aniquilar e tomar os recursos naturais da Terra. A raça humana se uniu contra o inimigo em comum e conseguiu derrotar os invasores no dia 4 de julho de 1996, coincidentemente o Dia da Independência dos Estados Unidos da América.

Sempre soubemos que os aliens voltariam e nos preparamos para isso. Os povos da Terra se uniram. Reconstruímos a civilização. Avançamos nossa tecnologia armamentista e aerospacial realizando engenharia reversa na tecnologia alienígena recuperada após a batalha de 1996. A comunidade internacional criou uma organização intergovernamental para prevenir novas invasões, a Earth Space Defense (ESD), tal como criou a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945 para prevenir novos conflitos como a Segunda Guerra Mundial.

Agora eles voltaram (para destruir os cartões postais que deixaram de pé na investida anterior e levar outra surra da gente). Coincidentemente, de novo, chegaram neste Independence Day, que há duas décadas deixou de ser exclusivamente um feriado estadunidense para ser comemorado no mundo todo.

As datas comemorativas são dias escolhidos para celebrar aniversários, eventos históricos, culturais ou sociais, conquistas importantes etc. Enquanto algumas dessas datas são relevantes apenas para um país (como era o Independence Day antes da invasão), outras possuem alcance internacional (como é o Independence Day após a invasão).

No Brasil, conforme a relevância da data comemorativa, bem como de seu alcance territorial, a lei poderá declará-la feriado (de natureza civil ou religiosa), seja em nível nacional (lei federal), regional (lei estadual ou distrital) ou local (lei municipal), nos termos da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Os feriados podem ocorrer em datas fixas, como o nosso Dia da Independência todo dia 7 de setembro, conforme Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949 (exemplo de feriado civil e nacional), ou móveis, como o Corpus Christi na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que ocorre no domingo após o de Pentecostes, celebrado 60 dias depois da Páscoa (esse feriado – difícil de calcular o dia – é um exemplo de feriado religioso e municipal).

Os feriados são obrigatórios, fixados em Diário Oficial, sendo decorrência disso a cessação de diversas atividades típicas de dias úteis, como a dispensa do dia de trabalho, sem perda de remuneração ao empregado, conforme art. 70 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Por outro lado, os chamados pontos facultativos deixam a critério das organizações deliberar sobre a cessação de suas atividades e dispensa de empregados e servidores públicos. Dias que fazem emenda entre algum feriado e finais de semana podem ser considerados pontos facultativos.

O art. 216 do Código de Processo Civil conceitua feriado, para efeito forense, como sendo todos os dias determinados em lei, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.

Por enquanto não existe um feriado internacional. Nem mesmo o Independence Day. Todo feriado instituído dentro de cada país depende do exercício de sua soberania e, no caso brasileiro, isto se dá através de lei. Não obstante, há diversas datas comemorativas internacionais, muitas declaradas pela ONU. Torná-las feriados, entretanto, fica a critério de cada país.

Feriado ou simplesmente uma data comemorativa internacional, é lindo ver a humanidade unida para celebrar uma vitória mundial (e chutar traseiros de invasores extraterrestres).

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Um comentário sobre “Independence Day: uma data comemorativa internacional

  1. Conforme acontece em conflitos mundiais, a intermediação da ONU, neste caso resguardada pela Earth Space Defense (ESD), apenas oferece subsídios para novos e mais potentes confrontos.

    Será que diante dos ataques dos extraterrestres, a ONU também se restringiria a emitir notas de repúdio e repetir o verbo “condena”, como faz diante de catástrofes ambientais, guerras e da ignorância humana, sem respostas concretas e atitudes merecedoras de comemoração?

    Por enquanto, sua finalidade de cooperação e promoção da Paz Internacional permanece condicionada somente à data comemorativa de 21 de setembro.

    Curtido por 1 pessoa

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