1984 (ou 1964?): torturas e roedores

2016.05.04 1984 (ou 1964?): torturas e roedores

O’Brien apanhou a gaiola e trouxe-a para a mesa mais próxima. Colocou-a cuidadosamente sobre o feltro verde. Winston podia ouvir o sangue tinindo nas orelhas. Tinha a impressão de estar na mais absoluta solitude. Encontrava-se no meio de uma vasta planície erma, um deserto plano banhado de sol, e os sons lhe chegavam de grandes distâncias. No entanto, a gaiola dos ratos não estava senão a dois metros dele. Eram ratazanas enormes. Tinham a idade em que ficam com o focinho rombudo e o pelo pardo, em vez de cinzento.

– O rato – disse O’Brien, ainda se dirigindo à plateia invisível – embora roedor, é carnívoro. Bem o sabes. Ouviste falar das coisas que acontecem nos bairros pobres desta cidade. Em algumas ruas, uma mulher não ousa deixar o filhinho em casa, por cinco minutos que seja. É seguro que os ratos o ataquem. Dentro de muitíssimo pouco tempo devoram tudo, só deixam ossos. Também atacam pessoas doentes, e moribundos. Demonstram espantosa inteligência, descobrindo quando um ser humano está indefeso.

Houve uns guinchos na gaiola. Pareceram a Winston vir de muito longe. Os ratos estavam brigando; tentavam atacar-se através da divisão de arame. Ouviu também um fundo gemido de desespero, que também pareceu vir de fora.

O’Brien ergueu a gaiola e, ao fazê-lo, comprimiu algo. Ouviu-se um estalido. Winston fez um esforço frenético para se livrar da cadeira. Inútil, pois todo o seu corpo, inclusive a cabeça, estavam firmemente presos, imobilizados. O’Brien aproximou a gaiola. Estava a menos de um metro do rosto de Winston.

– Apertei a primeira alavanca – disse O’Brien. – Compreendes a construção desta gaiola. A máscara adapta-se à tua cabeça, sem deixar saída. Quando eu apertar esta outra alavanca, a porta da gaiola correrá. Os monstros famintos saltarão por ela como balas. Já viste um rato pular no ar? Pularão sobre teu rosto e começarão a devorá-lo. Às vezes, atacam primeiro os olhos. As vezes abrem caminho pelas bochechas e devoram a língua.

A gaiola estava mais próxima; cada vez mais. Winston ouviu uma série de guinchos agudos que pareciam vir de cima, de sobre sua cabeça. Mas lutou furiosamente contra o pânico. Pensar, pensar, mesmo que lhe restasse uma fração de segundo – pensar para a única esperança. De repente o fedor mofado dos brutos atingiu-lhe as narinas.

Dentro dele houve uma violenta convulsão de náusea e quase perdeu os sentidos. Tudo enegrecera. Por um instante, sentiu-se louco, um animal a gritar. […] O círculo da máscara era suficientemente grande para tapar a visão de tudo mais. A porta de arame estava a alguns palmos do seu rosto. Os ratos sabiam o que ia acontecer. Um deles dava pulos no ar e o outro, um escamoso veterano dos esgotos, se levantou, com as patas rosadas nas grades, fungando ferozmente. Winston pôde ver os bigodes e os dentes amarelos. De novo o pânico negro o possuiu. Estava cego, indefeso, insano.

– Um castigo comum na China imperial – disse O’Brien, mais pedagogicamente do que nunca. A máscara se aproximava. O arame tocou-lhe o rosto. E então…

E então podemos ter uma breve noção do sentimento do indivíduo torturado, por meio da narrativa literária. O trecho acima transcrito é da distopia 1984, de George Orwell, e retrata o momento em que o protagonista “subversivo” é levado à misteriosa sala 101, para sucumbir perante o sistema autoritário em que vivia. Mais do que uma agressão física, a cena descrita por Orwell evidencia o terror psicológico e a própria perda da subjetividade e dignidade do indivíduo, obrigado a abrir mão de sua individualidade para se tornar um mero fantoche nas mãos dos torturadores. Isso é algo que a simples memorização dos emaranhados de números, artigos, incisos e alíneas da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, não consegue demonstrar: a tortura vai muito além do que a legislação é capaz de abarcar.

Escolhi o tema da tortura para este post em razão de toda a comoção social gerada pelos acontecimentos de 17 de abril. Independentemente de opiniões e ideologias políticas, precisamos compreender a magnitude e a gravidade da evocação de certos símbolos, carregados de significados.

O deputado Jair Bolsonaro, antes de proferir o seu voto em relação ao impeachment da presidente, fez, assim como todos os deputados, sua justificativa:

Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente [da Câmara] Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade. Contra o Foro de São Paulo. Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim.

Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra“. Não fosse por esta homenagem específica, nada de grandes novidades, afinal, o deputado tem o livre direito de defender a causa que quiser.

A grande questão é a evocação da figura do primeiro militar reconhecido como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985). O Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem a história fez, está fazendo e fará justiça, foi chefe do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão de inteligência e repressão às ameaças ao regime, em consonância com a Doutrina de Segurança Nacional.

O fato do deputado homenagear essa obscura figura da história do Brasil, por si só, não enseja grandes problemas: Bolsonaro tem o direito de ser idiota, assim como tem o direito de admirar as figuras que melhor lhe convir, desde que não prejudique terceiros.

Mas o problema é que houve um prejuízo. Ou melhor, vários prejuízos decorrentes desta fala.

Conhecido nos porões da ditadura como Dr. Tibiriçá, o Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona o coronel com 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo. O que realmente nos choca, entretanto, é o depoimento de suas vítimas – ainda visto por muitos como histórias mirabolantes derivadas do livro de Orwell, conforme transcrito no início deste post.

Homens e mulheres eram vítimas do órgão de repressão, sendo comum relatos de choques elétricos e unhas arrancadas. As vítimas eram sempre opositores do regime, membros de grupos de guerrilha comunista ou não. Importante destacar, inclusive, que independentemente da atuação terrorista da esquerda na época ditatorial, NADA justifica a captação da dignidade humana dos presos políticos, nos termos praticados pelo regime ditatorial. Simplesmente nada. Que fossem presos, julgados e condenados. E não que fossem isolados da sua própria condição de seres humanos, reduzidos a meros pedaços de carne.

Em relação às vítimas de sexo feminino, conforme pesquisa de Maria Amélia de Almeida Teles, integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, os métodos de tortura empregados variavam de estupros frequentes a utilização de animais lançados contra as vítimas ou introduzidos em alguma parte de seus corpos. Vejamos o seguinte trecho:

Sonia Maria Lopes de Moraes Angel Jones (1946-1973), também guerrilheira, era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e foi sequestrada junto com seu companheiro (também da ALN), Antônio Carlos Bicalho Lana, na cidade de São Vicente, litoral paulista, e levados para o DOI-Codi (SP) (BRASIL, 2014b, p. 1430). O pai dela, professor Moraes, que havia sido coronel do Exército, conseguiu levantar muitas informações a respeito do sequestro, da tortura e do assassinato da filha. O então coronel Adyr Fiuza (comandante do DOI-Codi do Rio de Janeiro) teria enviado para a família o cassetete com o qual ela teria sido torturada e estuprada, o que lhe teria causado hemorragia interna, levando-a à morte. Antes de morrer, seus seios teriam sido decepados. Segundo outra versão, o depoimento de uma testemunha (uma mulher agente da repressão), Sonia se encontrava no DOI-Codi de São Paulo, sob o comando do então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, e de lá ela e seu companheiro foram transferidos para o sítio, centro clandestino da repressão, onde teria sido submetida a brutais torturas – a introdução de um camundongo em sua vagina teria causado uma hemorragia interna.5 Isso teria sido feito pelo torturador Lourival Gaeta,6 com a conivência dessa mulher policial, que também participou da ação e não autorizou que seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade nem sua identidade fossem tornados públicos. Sonia foi torturada, estuprada, assassinada e teve seu corpo ocultado por décadas. O relatório da Comissão Nacional da Verdade contém a denúncia de que o torturador Lourival Gaeta utilizava animais na prática de tortura – cachorros, ratos, jacarés, cobras, baratas, eram lançados contra as pessoas torturadas ou introduzidos em alguma parte do seu corpo.[…] Especificamente em relação aos camundongos, o torturador, Lourival Gaeta, que atuou no DOI durante a década de 1970, em São Paulo, explicava sua destrutividade uma vez introduzidos nos corpos das suas vítimas com o argumento de que este animal não sabe andar para trás. (BRASIL, 2014a, p. 373, 374).

É por isso que ao homenagear o Coronel Ustra, Bolsonaro causou um estrago maior do que ele mesmo poderia prever. Tendo por alvo Dilma, também vítima dos terrores ditatoriais, extrapolou o limite do debate político e adentrou em um âmbito muito mais complexo e tortuoso: homenageou e exaltou o terror sofrido por homens e mulheres no mais nefasto capítulo da história brasileira.

Se a simples leitura da obra de Orwell tem o condão de roubar nosso ar e nos despertar inquietação e ansiedade, mesmo que saibamos se tratar de uma ficção literária, que dirão as vítimas reais desses episódios cruéis? O que significa para um indivíduo que teve sua dignidade arrancada por Ustra e seus militares ouvir a exaltação desse nome que traz consigo toda uma carga simbólica de memória e pavor?

Independentemente das nossas escolhas políticas, petralhas ou coxinhas, liberalóides ou esquerdistas, é preciso compreender o impacto e as consequências desse tipo de discurso, sob pena de 1984 (ou 1964?) ser o nosso amanhã.

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7 comentários sobre “1984 (ou 1964?): torturas e roedores

  1. Confesso que no meio do texto comecei a ficar com medo!!! Sempre tive medo de tortura e até mesmo da própria palavra “ditadura”; nasci praticamente na época dessa “calamidade humana” e ouvi relatos dos meus avós… sinto pavor até hoje!!! É triste e apavorante pensar nas atrocidades que o “governo” fez para ter o controle do País, para ter o absoluto poder! Mas ainda hoje acontece coisas do tipo, não declarado, é claro! Mas esse “monstro” nunca voltará! É o que eu realmente espero! Que nós, cidadãos, possamos sempre combatê-lo!!!

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  2. Arrepiante!

    Até hoje, sempre disse que o melhor post do blog, para mim, era sobre a Teoria do crime permitido. Porém neste momento mudo de ideia e meu preferido se torna este post. Devido a algumas influências militares, boas influências, de grandes aprendizados para mim, fiquei tendencioso à legitimidade dos crimes dos militares, a todo tempo em missão pela pátria, sempre cumprindo ordem e a favor da ordem.

    Porém chego à conclusão que com discursos e justificativas parecidas foi que Hitler quase exterminou os judeus. De que adiantaria a boa economia, cumprimento das leis a preço de milhares de litros de sangue e uma sociedade não consciente e educada, mas sim com medo e assustada?

    Eu, infelizmente, não me sinto representado por nenhum partido ou liderança, vejo desordem e desespero para qualquer lugar que eu olho. Espero que no meio disso tudo, não se levante outro Hitler abraçado pelo povo em desespero.

    É lamentável, tudo simplesmente lamentável.

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    1. Eu te entendo. Sou filha e neta de policiais militares e conheci boas pessoas dentro da instituição também. Mas no que se refere à ditadura, de nada vale uma estabilidade a custa de sangue e repressão. Compartilho de suas angústias…

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  3. Em meio a correria do dia-a-dia, é gratificante parar um pouco, olhar o blog e ver que está no rumo certo. Parabéns por esse primeiro ano, Mestre Denz. E, Amanda, obrigada pela inspiração.

    Em relação ao tema, você expressou com palavras os meus sentimentos. Pra mim essa exposição é crime, uma ofensa a quem sofreu tais barbaridades. Fico alíviada em sabe que existem pessoas como você que tem a noção desse ato. Um mito que me causa medo!

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  4. Hoje faz exatamente um ano desde nosso primeiro post, dedicado a um dos fantásticos trabalhos da Amanda, com o qual inauguramos o Superjurídico. Assim, coroar nosso primeiro ano de atividades com um post dessa profícua autora é uma grande honra. Vida longa e próspera.

    Quanto ao aqui tratado, especialmente naquele domingo, 17 de abril p.p., a via-crúcis do impeachment da presidente virou um circo – e no que toca ao voto do deputado Jair Bolsonaro, um circo de horrores.

    Em meio a tantas besteiras proferidas naquela votação (entre votos favoráveis e contrários ao impedimento da presidente), Bolsonaro conseguiu chocar ao homenagear um notório torturador da Ditadura Militar; absurdo maior que o “Ministério da Paz” lidar com a guerra e o “Ministério do Amor” torturar pessoas na magnum opus de George Orwell, que perfeitamente ilustra este artigo: um texto sombrio e contundente de repúdio a torturas e roedores, a distopias e ditaduras, de qualquer período, seja 1984 ou 1964. A bem da verdade, seria difícil (senão impossível) discutir o presente tema em um tom leve.

    Parabéns por mais um incrível post, Amanda!

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  5. Não há nada que justifique o desrespeito à dignidade física, mental ou moral da pessoa.

    Por isso, remeter um voto à hostilidade de foro pessoal ao réu em questão, relacionando a fato que lhe atinja em particular ou mesmo reflita em dor entre outros, que possam com tal se sentirem ofendidos ou reportados a situações semelhantes em exposição, para mim é crime.

    Parabéns pelo excelente post.

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