A morte presumida do Capitão América

2016.04.28 A morte presumida do Capitão América

Fala, galera!

Já falamos da morte real, aquela que não deixa dúvidas sobre alguém estar realmente morto. Tem-se o corpo. Tem-se a causa mortis. Tem-se certeza do fim da vida.

Também já tratamos da morte presumida por decretação de ausência, aplicável às pessoas que desaparecem subitamente, sem qualquer notícia ou justificativa, com a possibilidade de seu retorno se tornando cada vez mais remota ao longo de anos, até que a lei autorize a presunção de que os ausentes não voltarão, pois mortos devem estar.

Agora abordaremos a morte presumida sem decretação de ausência. E penso que o fim de Steve Rogers, o Capitão América, na Segunda Guerra Mundial é bastante emblemático para este estudo.

(Aproveitando que hoje estreia Capitão América: Guerra Civil, utilizarei a versão do filme O Primeiro Vingador, ao invés das histórias em quadrinhos, que são bem parecidas na verdade.)

Em sua última batalha durante a guerra, o herói lidera um ataque a uma fortaleza da Hidra. Seu arqui-inimigo, o Caveira Vermelha, foge em uma aeronave com a intenção de bombardear diversas cidades americanas. Steve consegue embarcar na nave e trava combate com o Caveira, que simplesmente desaparece ao tocar o tesseract (um objeto de poder incalculável e ainda pouco compreendido). Para impedir que as bombas a bordo atinjam seu país, o Capitão decide mergulhar o avião no Ártico. Seus últimos momentos são marcados pela seguinte conversa que tem por rádio com sua amada Peggy Carter:

Peggy Carter: Steve, é você? Você está bem?

Steve Rogers: Peggy, Schmidt [o Caveira Vermelha] está morto!

Carter: E o avião?

Rogers: Isso é um pouco mais difícil de explicar.

Carter: Me dê suas coordenadas. Encontrarei um lugar seguro para você pousar.

Rogers: Não haverá um pouso seguro. Mas eu posso tentar derrubar isto.

Carter: Eu colocarei Howard [Stark] na linha. Ele saberá o que fazer.

Rogers: Não há tempo suficiente. Esta coisa está se movendo muito rápido e está indo direto para New York. Tenho que colocá-la na água.

Carter: Por favor, não faça isso. Temos tempo. Podemos resolver isso.

Rogers: Agora estou no meio do nada. Se esperar mais, muita gente morrerá. Peggy, esta é minha escolha. [O Capitão coloca sua bússola com uma foto de Peggy no console e começa a descer a nave em direção ao gelo abaixo.] Peggy?

Carter: Estou aqui.

Rogers: Tenho que reagendar aquela dança.

Carter: Tudo bem. Uma semana, próximo sábado, no Stork Club.

Rogers: Combinado.

Carter: Oito em ponto. Não se atreva a se atrasar. Entendido?

Rogers: Sabe, eu ainda não sei como dançar.

Carter: Eu lhe mostro como. Apenas esteja lá.

Rogers: Precisamos que a banda toque algo lento. Detestaria pisar no seu… [no rádio só se ouve estática.]

Carter: Steve? Steve? Steve?

morte do Sentinela da Liberdade é triste, heroica e se identifica com as hipóteses previstas no art. 7º do Código Civil, que assim dispõe:

Art. 7º Pode ser decretada a morte presumida, sem decretação de ausência:

I – se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra.

Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

Ao contrario da ausência, essas hipóteses legais trabalham com a certeza da morte do sujeito devido às circunstância em que ele se encontrava.

O Capitão América se encontrava em perigo de vida a bordo de uma nave preparada para explodir seu país? Confere! Era extremamente provável sua morte após mergulhar com a nave no mar gelado? Confere! Inciso I do art. 7º na cabeça!

Por amor à argumentação jurídica e ao caso em análise, devo dizer que se o rádio do avião não funcionasse e não soubéssemos de outro modo que o Capitão América se encontrava em perigo de vida e que era extremamente provável sua morte, sua situação se enquadraria como uma luva vermelha na hipótese do inciso II do art. 7º, pois teria ele desaparecido em campanha (ação militar), durante sua última missão na Grande Guerra.

A Segunda Guerra Mundial acabou em 1945. O próprio Howard Stark (pai de Tony Stark, o Homem de Ferro) encabeçou as buscas por Steve Rogers, mas estas foram infrutíferas. Por bem mais que dois anos após o final da Guerra, não mais se ouviu falar no Capitão América. Morto. Presumidamente.

Em qualquer dos incisos do art. 7º, tal como na ausência, a decretação da morte é judicial, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento, a qual, no caso, seria fixada com bastante precisão devido às circunstâncias acima verificadas.

Importante lembrar que nas hipóteses de morte presumida (arts. 6º e 7º) a pessoa é declarada morta, mas sua personalidade jurídica somente se extingue com a morte real.

Décadas após sua morte aparente, Steve Rogers foi encontrado em animação suspensa no Ártico, descongelado e milagrosamente (devido ao processo que lhe transformou em um supersoldado) revivido. Tendo retornado, seus direitos lhe foram restituídos e continuou sendo uma pessoa de direitos dotada de personalidade jurídica, independentemente de decisão judicial que em outro tempo manifestou o contrário.

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2 comentários sobre “A morte presumida do Capitão América

  1. Os textos propostos realmente não se esgotam após lê-los, mas sim provocam estudos e pesquisas. Assim consegui chegar neste estágio com anotações sobre o texto “Arquivo X, abdução e decretação de ausência”, que o Mestre completa com o presente tema.

    Aliás, meus questionamentos me levaram a refletir quanto ao pagamento de pensão previdenciária e pensão por morte diante da ausência e/ou morte presumida, talvez até de seguros, tema um pouco mais complicado.

    O artigo 88 da Lei de Registros Públicos permite a justificação judicial da morte para assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver provada a sua presença no local do desastre e não for possível encontrar cadáver para exame, relacionando, além da situação de guerra, outras possíveis subentendidas no artigo 7º do Código Civil, citado pelo Mestre.

    Confirmei, ao estudar a Lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, especialmente seu artigo 78 (c/c a relação de dependentes do art. 16), que será concedida pensão provisória aos dependentes, cônjuges ou companheiros em comprovada união estável, filhos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos (sem a necessidade de comprovação de dependência econômica), depois de seis meses de ausência, ou morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente. Com a obrigatoriedade de o beneficiário fornecer a posição atualizada do processo de decretação da morte presumida do segurado, a cada seis meses, e a seguinte ressalva:

    § 2º Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessará imediatamente, desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos, salvo má-fé.

    Curtido por 4 pessoas

  2. Claro que temos de ter no ordenamento jurídico a previsão para a morte presumida. O “pior” é quando o indivíduo presumidamente morto reaparece; para ele, comprovar que está vivo é um martírio. Por isso, todo zelo é pouco. Parabéns!

    Curtido por 4 pessoas

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