Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas?

2016.03.30 Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas

Fala, galera!

Alguém sabe me dizer quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas? Aquele dime que ele recebeu aos dez anos de idade, trabalhando como engraxate em sua terra-natal, a Escócia.

Quem respondeu que um dime vale dez centavos de dólar (US$ 0,10) está certo, considerando o valor expresso na moeda, um dime entre tantos outros. Sob esse prisma, a moeda é um bem fungível.

O art. 85 do Código Civil dispõe que “São fungíveis os [bens] móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.” Bens fungíveis são coisas avaliadas e consideradas no comércio em sua massa quantitativa, sem individualização.

Dinheiro é a exemplificação máxima de bem fungível! Quando alguém recebe uma determinada quantia de dinheiro emprestada, não terá que devolver as mesmas moedas ou cédulas que recebeu no empréstimo, somente o mesmo valor (e, normalmente, com algum acréscimo). Observe-se que um contrato de empréstimo de um bem fungível denomina-se contrato de mútuo.

Entretanto, não estamos falando de uma moeda qualquer, meros dez cents; tratamos aqui de uma moeda específica, a primeira de uma fortuna, a número um! Patinhas ainda possui a moeda, guardada sobre uma almofada e dentro de uma cúpula de vidro, por considerá-la muito especial, agregando ao objeto um valor inexpresso em cifras, um valor sentimental.

Essa relação do Tio Patinhas com sua moeda número um é o que a transforma em um bem infungível.

Bens infungíveis são aqueles que não podem ser substituídas por outros, ainda que do mesmo tipo, pois são únicos, mesmo que somente por vontade das partes; ainda que existam outros dimes, nunca existirá outra moeda número um. E o contrato de empréstimo desses bens é denominado contrato de comodato.

A fungibilidade ou infungibilidade é predicado que resulta, em regra, da própria qualidade física, da própria natureza da coisa. Mas pode advir igualmente da vontade das partes. Estas, por convenção, tornam infungíveis coisas intrinsecamente fungíveis.

(MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Vol. 1: Parte Geral. 40ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 184)

Portanto, qualquer moeda é um bem fungível. Porém, determinada moeda pode se tornar infungível, como uma moeda rara para um colecionador ou um mísero dime (mas o primeiro de uma fortuna) para o Tio Patinhas.

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2 comentários sobre “Quanto vale a moeda número um do Tio Patinhas?

  1. Interessante essa relação filosófica que o Tiago Teixeira fez.

    E, quando o que é um bem infungível para a maioria das pessoas, como as obras de arte de acervos em museus ou parte de patrimônio histórico, se transforma em moeda de troca ou em um bem fungível ao ser roubado e vendido no mercado negro, inclusive sustentando o terrorismo. Cuja finalidade será retornar a sua classificação inicial de bem infungível nas mãos de colecionadores. Afinal, não poderão expor ou comercializar o objeto.

    Para se resguardar, em 2009 o Governo Federal promulgou a Lei nº 11.904, que institui o Estatuto de Museus e dita em seu art. 66:

    Art. 66. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, em especial os arts. 62, 63 e 64 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação, inutilização e destruição de bens dos museus sujeitará os transgressores:
    I – à multa simples ou diária, nos valores correspondentes, no mínimo, a dez e, no máximo, a mil dias-multa, agravada em casos de reincidência, conforme regulamentação específica, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo Estado, pelo Distrito Federal, pelos Territórios ou pelos Municípios;
    II – à perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público, pelo prazo de cinco anos;
    III – à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito, pelo prazo de cinco anos;
    IV – ao impedimento de contratar com o poder público, pelo prazo de cinco anos;
    V – à suspensão parcial de sua atividade.
    § 1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o transgressor obrigado a indenizar ou reparar os danos causados aos bens musealizados e a terceiros prejudicados.
    § 2º No caso de omissão da autoridade, caberá à entidade competente, em âmbito federal, a aplicação das penalidades pecuniárias previstas neste artigo.
    § 3º Nos casos previstos nos incisos II e III do caput deste artigo, o ato declaratório da perda, restrição ou suspensão será atribuição da autoridade administrativa ou financeira que concedeu os benefícios, incentivos ou financiamento.
    § 4º Verificada a reincidência, a pena de multa será agravada.

    Um fato que, coincidentemente, assisti em uma reportagem após ler este post, foi o ocorrido com o campeão de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, que constituiu uma dívida além de suas posses empresariais e imobiliárias e teve seus bens automobilísticos e de premiação apreendidos por ordem judicial. Conforme foi colocado pelo próprio oficial de justiça, durante a apreensão os troféus seriam patrimônio público, por isso ficariam sob a guarda do Estado, já os carros poderão ser leiloados, de acordo com os prazos judiciais a serem cumpridos.

    Acontece que, além dos carros de Fórmula 1 particulares que foram para as pistas, ou seja, os bens infungíveis da história do piloto, existe o primeiro carro de corrida desenvolvido no Brasil, em 1974, pelos irmãos Fittipaldi e projetado por Ricardo Divella, o Copersucar, o qual também se tornará com os demais um bem fungível para a execução das dívidas. Acredito que nestes casos, a dor da comercialização destes bens fique inteiramente no raciocínio do professor de teologia.

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  2. Denz, meu caro e querido mestre, esta publicação está ótima e devo, sem muitas justificativas, te parabenizar pelas palavras claras e por contribuir com o nosso desenvolvimento social acerca dos estudos jurídicos.

    Sobre o conteúdo do texto, enquanto lia, eu o associe a uma belíssima explicação que recebi em meu curso de Introdução ao Pensamento Teológico, na graduação, onde o professor ensinou que a teologia é o estudo da divindade para explicar a realidade. Em sua forma mais clara e simples de ser entendida, no entanto, no conteúdo programático do curso, ao longo do semestre, aprendi também sobre os sacramentos da vida, seguindo as teorias de Leonardo Boff, um grande teólogo brasileiro, o qual explica que os sacramentos possuem valor para as pessoas, mas não um valor de uso ou valor de troca, assim como caracterizado nas teorias econômicas, mas um valor sentimental, um valor de honra, algo que não pode ser substituído por outra coisa qualquer, algo que já faz parte da vida do ser humano, não é algo profano, do mundo além do divino, sem a persistência da fé religiosa.

    Não vim expor minha interpretação sobre o texto por meio de teorias religiosas. Não! Mas esclareço, de acordo com o conceito da ciência acima sob a ótica jurídica, que a moeda do Tio Patinhas possui um valor que ninguém pode tirar dele ou pagar por ela, simplesmente por ser a primeira que caracterizou toda sua fortuna, em um conceito jurídico, é um bem infungível.

    Portanto, minha intenção aqui, foi expor a realidade que nos cerca com base nos contextos religioso, jurídico e completamente históricos, pois se um costume que vem dos estudos de Deus sobre a realidade e que é usado para contribuir com o desenvolvimento social (no caso do artigo, este contexto se move sobre a esfera jurídica), ele se entrelaça com as diversas ciências a fim de explicar os comportamentos da coletividade e seu bem social, ou dá um valor sentimental aos simples, singelos e míseros US$ 0,10 de Patinhas, pois ele mesmo tornou este objeto algo sacramental ou, no âmbito jurídico, infungível.

    Curtido por 4 pessoas

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