Batman vs. Superman

2016.03.24 Batman vs. Superman

Eu quero… que se lembre, Clark… para o resto da vida… nos seus momentos mais íntimos… quero que se lembre… da minha mão… na sua garganta… a mão… do único homem… que derrotou você…

Fala, galera!

Conhece a citação acima? Se sim, ofereço-lhe minhas máximas homenagens nérdicas. Ela foi extraída diretamente do clímax da icônica HQ Batman: The Dark Knight Returns, clássico de 1986, magistralmente escrita e desenhada por Frank Miller, que ajudou a redefinir o Batman (e a própria nona arte). Nesse clímax ocorre a mais emblemática luta entre Batman e Superman.

Com essa citação, narrada pelo ator Harry Lennix (intérprete do General Swanwick), durante a San Diego Comic-Con de 2013, foi anunciado que a sequência de O Homem de Aço traria a participação do Batman.

Batman vs. Superman. Perguntaram-me “por que eles brigam?“. Oras, por que qualquer um briga?

Primeiro é necessário estabelecer que humanos e meta-humanos estão inseridos em uma sociedade, seja Gotham ou Metropolis, que prescreve regras de convivência e regulam as relações entre seus membros. São essas regras que determinam como as pessoas devem se comportar. Elas que fixam quais interesses prevalecem e quais perecem. A esse conjunto de regras chamamos de Direito Material. Assim, Batman e Superman (ou ao menos Bruce Wayne e Clark Kent) estão insertos na sociedade e subordinados a suas regras de Direito Material. Quando os comportamentos se dão segundo essas regras a relação jurídica se extingue nela mesma.

Entretanto, quando alguém entende possuir interesses prejudicados por outro, cujo interesse contrário deveria (em tese) perecer, surge um conflito de interesses qualificado pela pretensão de um que é resistida pelo outro; a lide. A briga pode ser inevitável.

A forma como o Superman foi revelado ao mundo, sua atuação e os resultados de sua estreia pública, consequências de sua devastadora luta com Zod, dividiu opiniões. Muitos consideraram o Homem de Aço responsável pela destruição e mortes. Entre estes, Bruce Wayne. Não espere, claro, ver o Batman movendo uma ação judicial contra o Superman (a forma como atuam super-heróis e vigilantes, aplicando justiça com as próprias mãos, é o foco de outro post).

Não obstante, não consigo evitar comparar o versus (vs.) entre os heróis como uma relação de Direito Material em conflito, enquanto a luta (a lide) é trazida ao nosso conhecimento para que possamos observar os argumentos das partes, Batman e Superman, cada polo com suas razões, em suas batalhas ideológicas e físicas, colocando-nos na posição do Estado, especialmente de seu Poder Judiciário, para podermos julgar a causa, o que estabelece um com outro e conosco uma nova relação jurídica.

Essa relação tripartite também tem suas regras, as quais chamamos de Direito Processual. Assim, nós, espectadores, na condição de julgadores, nos tornamos o terceiro ator da tríplice relação jurídica de Direito Processual, cumprindo-nos verificar a aplicação das regras do Direito Material.

Dessa forma, todo processo tem duas relações distintas: material (entre as partes) e processual (entre as partes e o aparato jurisdicional).

O Poder Judiciário intervém diretamente na solução dos conflitos que lhe são submetidos. Para essa intervenção, o aparato estatal criou para si funções jurisdicionais, que somente são acionadas quando há o exercício do direito de ação da parte que acredita ter seu direito lesado. A parte interessada, exercendo seu poder de ação, aciona o Judiciário, tirando-o da inércia. O espetáculo que é Batman vs. Superman nos tira da inércia de nossas rotinas e nos leva ao cinema para apreciar o conflito desses que talvez sejam os maiores heróis de todos.

Também me apresentaram o seguinte questionamento: “como o Batman, um humano normal, irá enfrentar o Superman, um meta-humano, de igual para igual?

Como Davi enfrentou Golias? Como um humilde consumidor enfrenta um gigante fornecedor? Como um cidadão enfrenta o próprio Estado? O Direito Processual a todos nivela. Batman se utiliza de sua astúcia, planejamento e tecnologia para se equiparar ao Superman (e uma kryptonita sempre ajuda). E a isonomia processual permite que seja dado tratamento especial à parte que se encontra em situação desigual em relação ao adversário, a fim de lhes igualar para que lutem de igual para igual. A base do triângulo que representa a relação jurídica processual, onde se encontram as partes litigantes, deve sempre estar nivelada.

Quem vence?“, indagaram-me por fim. O filme acabou de estrear e não quero dar spoilers, somente exercitar alguns conceitos jurídicos a partir da premissa de Batman vs. Superman.

De minha parte, prefiro não ter que julgar o caso. Prefiro que as partes cheguem a um acordo e que este venha a mim somente para sua homologação. Se precisar julgar o mérito, adianto que estou inclinado a uma parcial procedência da ação, decidindo favoravelmente e desfavoravelmente tanto para Batman quanto para Superman.

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Um comentário sobre “Batman vs. Superman

  1. Confesso que não assisti o filme, pois não sou fã de nenhum desses “heróis”! Mas esse post me ajudou muito!!! Esclareceu de maneira mais abrangente o tema da isonomia processual para mim!
    Valeu, SuperDenz!

    Curtido por 2 pessoas

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