Mulher-Maravilha: feminismo e isonomia

2016.03.08 Mulher-Maravilha: feminismo e isonomia

Oi, gente!

Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vamos celebrar uma história de lutas e conquistas, que não é somente uma vitória para o sexo feminino, mas para toda sociedade e, claro, para o Direito. Para tanto, escolhi a personagem que melhor representa essa (r)evolução: a Mulher-Maravilha.

Criada pelo psicólogo, inventor, escritor e feminista Dr. William Moulton Marston, a primeira grande super-heroína, apresentada ao mundo do patriarcado em 1941, já foi reinventada algumas vezes desde sua estreia, acompanhando a evolução da sociedade e seus conceitos.

Ela é Diana, Princesa de Themyscira (também chamada de Ilha Paraíso, uma ilha só de mulheres), filha da Rainha das Amazonas, Hipólita. Em sua versão clássica, Diana foi concebida como uma estátua de barro de uma menina esculpida por Hipólita, a qual os deuses do Olimpo atribuíram o dom da vida. Já em sua encarnação mais moderna, Diana é filha de Hipólita com Zeus, concebida de forma tradicional (sexo).

Ao nascer, os olimpianos a presentearam com a força de Deméter, a beleza de Afrodite, a sabedoria de Atena e a velocidade de Hermes. Diana também foi presenteada por Hefesto com dois braceletes indestrutíveis e um laço mágico inquebrável, o qual faz com que as pessoas tocadas digam somente a verdade.

Na versão clássica da Era de Ouro das HQs (1938 a 1954), Steve Trevor, piloto da Força Aérea Americana, colide seu avião na Ilha Paraíso. Diana se apaixona pelo piloto. A Rainha Hipólita promove um concurso com diversas provas, a fim de incumbir a amazona vencedora de levar Steve de volta aos EUA e se tornar uma campeã no mundo do patriarcado. Diana, proibida pela mãe de participar, se disfarça e ganha a disputa. Embora relutante, Hipólita acaba consentindo com a partida da filha.

Ao contrário de seus pares (homens) da Trindade da DC Comics (Superman e Batman), nessas primeiras aventuras, a Mulher-Maravilha lutava na Segunda Guerra Mundial (e se preocupava com seu marido Steve em sua identidade secreta). Em uma época na qual só os homens lutavam na guerra, Diana virou fonte de inspiração feminina, um modelo a ser seguido pelas mulheres da época.

Com as Guerras Mundiais demandando homens para o combate, as mulheres foram adquirindo sua independência em busca do sustento da casa.

William Moulton Marston foi um visionário, que descreveu, a meu ver, uma forma inversa à realidade da época, colocando a mulher como protagonista na luta por uma sociedade melhor e conquistando direitos e obrigações como fonte de sua independência. Erroneamente, Marston foi interpretado como se colocasse a figura feminina em uma posição de superioridade aos homens, um erro comum relacionado a uma equivocada interpretação do feminismo. Mas a Mulher-Maravilha não está mais acima dos homens que o Superman.

Quando falo em feminismo não pretendo vitimizar ou culpar nenhum gênero. Na realidade, o feminismo é uma proposta de igualdade de ambos os sexos, não superioridade ou inferioridade, mostrando que as mulheres podem atuar de forma igualitária perante uma sociedade liderada pela masculinidade. Essa é a essência do feminismo: igualdade, não supremacia do gênero feminino sobre o masculino.

Pesquisando para este post, me deparei com um completo e excelente artigo (recomendadíssimo) que não poderia melhor descrever as considerações históricas, sociológicas e jurídicas da mulher, abordando a origem da submissão feminina, fatos sociais determinantes para a independência da mulher, um estudo das Constituições Brasileiras e também das leis civis que propiciaram efetivamente a igualdade dos direitos.

Na maior parte e tradições do mundo, a mulher iniciou sua história em posição de subordinação ao homem, relegada aos deveres domésticos, cuidados com a casa, educação dos filhos e de responder ao pai enquanto solteira e ao marido quando casada.

Revendo a figura da mulher romana perante o Direto da época clássica (do qual nosso próprio Direito Pátrio é descendente), sua existência era baseada em servir; quanto à escolha do marido, se limitava somente a influenciar, jamais escolher.

Na época, não era legal a limitação de filhos, não somente pela lei, mais também pela moral e religião. Roma precisava de soldados para expandir seu império sobre o mundo e controlar a natalidade seria contra os interesses romanos.

Essa necessidade de homens para a guerra afetava o celibato em todos os aspectos, sendo, assim, repudiado. A condenação atingia também qualquer ato sexual que não tivesse por objetivo procriar, de tal modo que atos libidinosos não poderiam ser praticados no quarto do casal, a “alcova”. As casas mais amplas tinham um quarto especial para esse fim.

Por imposição, éramos úteis, mas não poderíamos ter voz. Nossos papéis eram desempenhados atrás das cortinas, jamais nos palcos. Deve ser antigo o provérbio popular que diz: “por trás de um grande homem sempre existe uma grande mulher.

No Brasil Colônia, a Igreja deu início à educação, que não incluía as mulheres. A Igreja da época pregava a obediência cega da mulher ao pai, ao marido e à religião. Com a mudança da Corte Portuguesa para o Brasil foram abertas algumas escolas nas quais as mulheres podiam estudar, porém essa educação era restrita aos conhecimentos de trabalhos manuais e domésticos e o básico da língua portuguesa de Portugal. Somente no começo do século XX foi permitido que mulheres recebessem a mesma educação que homens e estudassem juntos.

Com a República veio o Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890, que manteve o poder patriarcal, mas retirou do marido o direito de impor castigos corpóreos à mulher (e aos filhos).

O pátrio poder foi mantido pelo Código Civil de 1916, mantendo o homem como chefe da sociedade conjugal.

O Código Eleitoral de 1932 inovou os direitos femininos ao permitir à mulher o direito ao voto aos vinte e um anos de idade, sem distinção de sexo (art. 2º). A Constituição Federal de 1934 reduziu esta idade para dezoito anos (art. 108).

Antes de 1934, as Constituições tão somente afirmavam, de forma genérica, o princípio da isonomia de todos perante à lei, sem, contudo, citar expressamente a proibição da discriminação em função do sexo.

Art 113 (…)

1) Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou do país, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas.

Nas Constituições de 1937 (art. 122, 1º) e de 1946 (art. 141, § 1º), o princípio volta a soar genérico: “todos são iguais perante a lei.

Com o advento da Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962 (Estatuto da Mulher Casada) o Código Civil sofreu significativas mudanças. Seu art. 393, que retirava da mulher o poder em relação a filhos do leito anterior, se contraísse novas núpcias, foi alterado para que isso não ocorresse.

O art. 380 do velho Código Civil, que dava o exercício do pátrio poder ao marido (e somente na sua falta à mulher), concedeu o exercício desse poder a ambos os pais (ainda que prevalecendo a vontade do homem no caso de discordância, mas ressalvado à mãe o direito de recorrer ao Judiciário para solução da divergência).

O detalhamento do princípio da isonomia volta a ser expresso na Constituição de 1967 (art. 150, § 1º), “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas“, redação mantida na Emenda Constitucional nº 1, de 1969 (art. 153, § 1º).

Não poderia ser diferente na Constituição de 1988 (Art. 5º, I):

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

O Código Civil de 2002 aboliu a expressão “pátrio poder”, substituindo-a por “poder familiar”. Hoje, homens e mulheres possuem os mesmos direitos e um só não poderá praticar sozinho, aqueles atos que dependam da assistência do cônjuge (seja homem ou mulher).

Finalmente! Não é aceitável a ideia de que algum gênero seja melhor que o outro.

A verdadeira igualdade consiste no direito de ser tratada como igual, não como um gênero superior ou inferior ao masculino. Não se deve tratar alguém por inimigo só por ter características diferentes das suas. Todos os seres humanos são diferentes entre si, cada um com suas particularidades. Não há fundamento lógico na desigualdade, exceto para a guerra, na qual poucos são ganhadores, mas há muitos perdedores. Se o intuito da desigualdade não for a guerra, para mim não há qualquer lógica.

William Moulton Marston, um homem, conseguiu representar as mulheres ao inserir a Mulher-Maravilha no mundo do patriarcado, mostrando a todos como somos igualmente capazes ao lado (não à frente nem atrás) dos homens, como semelhantes e fazendo parte de um equilíbrio igualitário com os demais heróis, num mundo até então reservado somente ao gênero masculino.

No decorrer dos anos, as mulheres e seus direitos passaram por diversos, digamos, contratempos, mas não nos deixamos cair. Como a Mulher-Maravilha, conquistamos espaço com nossa força de Deméter, beleza de Afrodite e sabedoria de Atena.

Conquistamos nosso espaço nos meios profissionais, financeiros, sociais, jurídicos, sem deixarmos de ser mulheres, mães, esposas, donas de casa e as demais coisas que são inumeráveis na rotina de uma mulher. Somos guerreiras, amazonas, deusas, heroínas, supermulheres. E, como feminista, afirmo que somos iguais aos homens em direitos e deveres.

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6 comentários sobre “Mulher-Maravilha: feminismo e isonomia

  1. Eu li vários artigos que falam sobre o feminismo neste filme e são todos muito interessantes. Eu acho que este é muito bom. O filme que estreou em 2017 foi uma surpresa pra mim, já que foi uma história muito criativa que usou elementos inovadores, além de ter uma boa história, atuações maravilhosas e um bom roteiro. Não há dúvida de que Gal Gadot foi perfeita para o papel principal do filme Mulher Maravilha. Fez uma grande química com todo o elenco, vai além dos seus limites e se entrega à personagem. O filme superou minhas expectativas, realmente o recomendo. Se ainda não tiveram a oportunidade de vê-lo irão gostar.

    Curtido por 2 pessoas

  2. Que texto incrível! Realmente existem diversas controvérsias sobre o feminismo, inclusive quando pautado o empoderamento feminino, a questão do “segundo sexo” ser sempre o inferior e necessitar SIM de um empoderamento para igualar as partes nesse mundo patriarcal! Destaco que “quase” não é “lá”, mas assim, aos poucos, as mulheres estão conquistando sua representatividade.

    Curtido por 4 pessoas

  3. “Por trás de um grande homem sempre há uma grande mulher.” Por haver sido criado por quatro mulheres, posso eu me considerar um homem maior ainda? (Risos). Brincadeira! Mas não podia deixar de registrar minha tradicional piada, com todo respeito, com relação ao ditado popular citado.

    Infelizmente atrasado, saúdo vida longa e próspera a todas as mulheres, em especial, claro, as mulheres da minha vida, sem poligamia, estou falando das quatro já citadas, irmãs, mamãe e vovó ❤️, todas, em seu gênero, números e graus, são simplesmente incríveis! Talvez, poderia até dizer que não estou atrasado, mas sim no tempo, haja vista que todo dia é dia das “supermães”, “supermãe-avós”, “supermães solteiras”, “superadvogadas”… SUPERMULHERES.

    Vocês são simplesmente incríveis.

    Curtido por 4 pessoas

  4. Antes de qualquer coisa, que fique claro: A-DO-RO as mulheres! Vocês são MA-RA-VI-LHO-SAS! Mas confesso temê-las nos dias que antecedem a menstruação.

    O Dia Internacional das Mulheres merece ser celebrado como uma luta pela igualdade de gêneros, o que era a bandeira original do feminismo. Por essa igualdade, sou feminista.

    Entretanto, mulheres, pasmem: já fui discriminado por ser homem. A primeira vez que me dei conta de sofrer esse preconceito foi a partir de uma vizinha que tirou um sarro do jeito que eu varria a garagem (“só podia ser homem”). Cada vez que ouço uma mulher falando que seu gênero é melhor que o meu… que decepção! Sofro igual a você, miga, sua loca, quando escuta um homem se achando superior porque tem um falo. Lutar por igualdade, sim; subverter o feminismo em um reflexo do machismo, com os mesmos golpes baixos, não.

    Prefiro, então, ser um isonomista.

    Resguardadas as óbvias diferenças, habilidades e limitações biológicas, homens e mulheres são (ou deveriam ser) iguais em direitos e deveres (estes nem sempre agradam). Gosto de lavar louças e arrumar a casa (considero terapêutico). Também gostaria de me aposentar cinco anos antes do previsto, como as mulheres em relação aos homens (principalmente considerando que a expectativa de vida do homem é menor que da mulher). Por falar nisso, gata, na próxima vez você paga o cinema. 😛

    Quanto à Diana, a Mulher-Maravilha, Princesa Amazona, Embaixadora de Themyscira no mundo do patriarcado, eu a amo! De verdade. Seu simbolismo é inspirador. E suas versões mais modernas, mais distantes de uma época mais machista que os dias de hoje, exceto pela supersensualização, são ainda melhores que aquela inicialmente idealizada pelo brilhante Dr. William Moulton Marston.

    Observação: o laço mágico de Diana, que compele as pessoas laçadas a dizer somente a verdade, é “irmão” do polígrafo, o famoso detector de mentiras, também inventado pelo Dr. Marston.

    No campo do reconhecimento feminino, o Direito e a sociedade evoluíram bastante (em comparação com tempos passados), bem como a indústria do entretenimento. Se no começo a Mulher-Maravilha era praticamente a única super-heroína, sem dúvida a mais proeminente e famosa, hoje muitas outras já se juntaram a ela nesse panteão de deuses (e deusas) modernos.

    Na DC, a nova Poderosa sem decote e, na Marvel, o sucesso da nova Miss Marvel – uma muçulmana – são exemplos de respeito à mulher (sem decotes para combater o mal) e representatividade (de gênero e de credo).

    Há uns bons anos os videogames nos apresentaram a fabulosa Lara Croft, mais recentemente menos sensualizada que sua versão original (que foi sendo cada vez mais sensualizada).

    No cinema, vemos a Mística interpretada pela lindíssima Jennifer Lawrence (que também interpreta a Katniss Everdeen nos filmes da série The Hunger Games) ganhando muito espaço na nova trilogia dos X-Men (X-Men – Primeira Classe, X-Men – Dias de Um Futuro Esquecido e X-Men: Apocalipse) (até demais, considerando que a personagem não é, nos quadrinhos, essa heroína que vemos nos filmes) e a Imperatriz Furiosa da bela Charlize Theron roubando a cena do Max em Mad Max – Estrada da Fúria.

    E daqui a dezesseis dias a Mulher-Maravilha fará seu debute nos cinemas em Batman vs Superman – A Origem da Justiça, com um filme solo previsto para 2017. Diana será interpretada pela beldade israelense Gal Gadot. A expectativa é alta! A Mulher-Maravilha das telonas tem que ser um sucesso. Do contrário, será difícil defender importantes papéis femininos na indústria cinematográfica, se fracassar o maior deles. Mas dá uma olhada nesta imagem e me diz se não acalma as inseguranças. É uma maravilha!

    Curtido por 7 pessoas

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