O custo do Pé na Cova

2016.01.27 O custo do Pé na Cova

A sua tristeza é a nossa alegria” é o lema dos personagens do seriado Pé na Cova, série que narra as desventuras de uma família nada ortodoxa, dona da Funerária Unidos do Irajá (“FUI”), no subúrbio carioca.

O chefe da família, Gedivan Pereira, o Ruço (Miguel Falabella), namora Abigail (Lorena Comparato), menina órfã trinta anos mais nova que ele. Junto com eles mora a ex-mulher de Ruço, Darlene (Marília Pêra), uma alcoólatra e fumante inveterada, que trabalha como maquiadora de defuntos para funerária. O negócio já não é o suficiente para prover o sustento da família. Assim, Odete Roitman (Luma Costa), filha de Ruço e Darlene, que namora a mecânica Tamanco (Mart’nália), trabalha fazendo striptease pela internet, enquanto o outro filho do casal, Alessanderson (Daniel Torres), deseja ingressar na carreira política. E assim eles mantêm a família viva, comemorando sempre que um novo morto chega à funerária, buscando vantagens absurdas em seus negócios.

Entretanto, a partida de um ente querido costuma trazer tristezas às pessoas que com ele se relacionavam. Sua existência cessa, para fins de direitos e deveres, com a própria morte, segundo o art. 6º do Código Civil, o que não obsta a sobrevida de efeitos jurídicos relativos ao falecido, bem como aos que ficam. Como a Morte já foi bastante discutida noutro post, focarei este na minha indignação com os custos da morte no que tange à integridade dos restos mortais, os quais merecem tanto respeito após a vida quanto durante sua existência como pessoa natural, sendo até mesmo protegidos pelo fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III).

Ou seja, é garantido a todas as pessoas naturais, vivas ou mortas, o direito de serem respeitadas. Porém, ter uma vida digna, no Brasil, apenas para a satisfação das necessidades básicas, não sai barato. E colocar o pé na cova, contrariando a expectativa, sai caro!!! Assim, ironicamente, são os mortos que mantêm viva a Funerária Unidos do Irajá e a família de Ruço, através dos serviços prestados pela FUI, do preparo do cadáver, passando pelo velório até o enterro (fora as vantagens que tentam auferir com cada corpo).

Segundo o professor Jeferson Botelho:

Espalham-se [pelo ordenamento jurídico] as normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, legislação municipal sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros correlatos.

Em Pé na Cova são apresentados diferentes tipos de serviços funerários, bem como abusos que o comerciante pratica ao se aproveitar do sentimento de dor e nostalgia dos familiares para cobrar valores exorbitantes e obter vantagens indevidas para a proteção da honra e memória do falecido. Já no episódio de estreia da séria, Darlene induz a cliente, filha do de cujos, a lhe dar um isqueiro de ouro e os sapatos que seriam enterrados com seu pai, apelando para o fato de que o cigarro o havia matado e que ele tinha joanetes.

Sem prejuízo desse ardil caracterizar o crime de estelionato, de imediato se identifica em tal conduta uma grave ofensa aos direitos básicos do consumidor, a teor do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.

O arcabouço jurídico consumerista garante aos consumidores a proteção nas relações estabelecidas com funerárias, inclusive no que toca aos valores abusivos que cobram para resguardar a dignidade do de cujus, principalmente em momento tão propício aos sentimentos tristonhos da perda, no qual os entes queridos do falecido sequer pensam ou conhecem as prerrogativa legais concernentes à morte e acabam pagando altos preços pelos serviços funerários.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quando um indivíduo morre, para formalizar o fato com segurança jurídica, é preciso que os parentes ou conhecidos informem o falecimento no cartório de registro civil de pessoas naturais:

Art. 29. Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

III – os óbitos;

Para que o registro civil tenha sua efetividade jurídica e, assim, garanta que o falecido tenha sua honra resguarda, é preciso que os responsáveis emitam junto ao cartório a certidão de óbito e também desembolsem valores, a exemplo daqueles cobrados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo. Os serviços/produtos e seus valores variam de uma contratação de homenagem com sepultamento por R$ 701,37 à bagatela de R$ 19.253,39 por um pedaço de chão para descansar em paz (“Valores de Concessões de Terrenos em Cemitérios”).

Levando-se em conta estes dados financeiros, percebe-se que para se ter a memória e honra guardados em um “canto” da cidade é preciso desembolsar uma grana! É claro que a Administração Pública possui o dever de oferecer gratuitamente esses serviços, caso o cidadão não possua recursos para tanto, bem como para aqueles falecidos que doaram seus órgãos para fins de transplantes médicos, mas nunca com a merecida pompa inspirada pelo sentimento nostálgico daqueles que desejam preservar a memória do defunto.

Neste ponto, é bom esclarecer sobre alguns produtos securitários, como apólices que contenham a garantia de “reembolso funeral” e o serviço de “assistência funeral”, diferenciando um do outro pelas simples nomenclaturas garantia e serviço. O que isto quer dizer? Simples!

Uma apólice de seguro de vida (nome irônico!) com a garantia de “reembolso funeral” é aquela em que os beneficiários arcam inicialmente com custos de serviços funerários, a partir de seus próprios recursos financeiros, e, depois, com a abertura do processo de sinistro, solicitam o reembolso desses valores. Já o serviço de “assistência funeral” nada mais é do que um serviço prestado pela seguradora, a qual os beneficiários devem acioná-la com o óbito do segurado, para que a instituição financeira de seguros assuma as despesas com o velório e sepultamento. Contudo, neste caso, o consumidor, acreditando que receberá o valor como reembolso, às vezes paga pelos serviços e se depara com uma resposta negativa de reembolso, sob a alegação de que as condições gerais garantem o direito, por parte da seguradora, de negar o que foi pedido por ser apenas um “serviço”, não um “auxílio”, sendo o contratante lesado e prejudicado por ter feito uma contratação sem os devidos esclarecimentos.

As seguradoras, ao comercializar os produtos e serviços dessa natureza, se aproveitam da ingenuidade daqueles que não conhecem os atributos de cada um desses elementos na abertura do processo de sinistro, ou melhor, na hora de pagar os beneficiários, omitindo essas informações na apresentação oral que acarreta na venda e dificultando o entendimento de leitura das condições gerais do contrato. Mais uma vez em total desacordo com os direitos básicos do consumidor, principalmente o direito à informação adequada e clara (art. 6º, III).

Como se vê, na passagem do mundo dos vivos para o mundo dos mortos, são exorbitantes os gastos com o “pedágio” cobrado pelo Estado, pelos donos de funerária ou seguradoras de vida (ou de morte?). Como não se tem escolha na troca de mundos, apenas me indigno com a atuação da Administração Pública e dos entes de interesse privado na prestação dos serviços funerários, em que pese o direto garantido à preservação da honra e memória do falecido. Fazer o quê, se “a sua tristeza é a nossa alegria“?

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Um comentário sobre “O custo do Pé na Cova

  1. Depois de rir e chorar ao assistir aos primeiros episódios de Pé na Cova e ir a algumas cerimônias fúnebres, posso opinar duas coisas: o seriado é maliciosamente divertido e os agentes funerários (com o perdão das exceções) estão sempre esperando um cafézinho para agilizar os trâmites e cuidar dos restos mortais. Na série ou na vida real, são várias as ofensas à dignidade dos mortos, seus parentes e amigos.

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