Como o bullying roubou o Natal do Grinch

2015.12.25 Como o bullying roubou o Natal do Grinch

Em O Grinch, um clássico e inocente filme de Natal, responsável por alegrar e talvez até assustar crianças nesta época festiva do ano, nos deparamos com diversas situações onde podemos exercitar nosso raciocínio jurídico. E hoje é isso o que faremos! Sim, em pleno Natal, deixe a força do Direito despertar em teu ser.

O filme relata a história de um quem diferente, que nasceu em Quemlândia, uma cidade onde todos esperam ansiosos pela “quemfestança de Natal”. Todos lá vivem em prol do Natal, inclusive nosso querido Grinch, que, apesar de suas diferenças físicas, é um quem como qualquer outro.

Grinch fora sempre motivo de chacota em seu colégio devido a sua aparência diferente. Augustus May quase sempre protagonizava os episódios de bullying contra Grinch. E um desses episódios de bullying (que ocorreu em pleno Natal) foi tão traumático para nosso querido amigo verde, que desde então ele se isolou do resto dos quem e passou a odiar o Natal e todos os habitantes de Quemlândia.

Parafraseando o grande mestre Yoda, “O medo leva à raiva, a raiva leva ao ódio, o ódio leva ao sofrimento“. Assim, o Grinch acaba sucumbindo ao “lado negro da Força”, por medo de ser novamente vítima de bullying.

O bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais agressores contra uma ou mais vítimas, geralmente em ambiente escolar. Mas não é um problema exclusivo das escolas de Quemlândia. Não é de hoje que casos de bullying são comuns em escolas do Brasil e do mundo.

O bullying roubou de Grinch o espírito de Natal. Mas há diversos jovens que tem suas vidas roubadas pelo bullying. Há uma estimativa de que só nos EUA cerca de dezenove mil estudantes vítimas de bullying cometem suicídio todos os anos.

Cindy Lou (garotinha que busca entender o verdadeiro sentido do Natal) passa a investigar a vida de Grinch e descobre os episódios traumáticos que o levaram a odiar o Natal. Cindy, então, nomeia Grinch como o “quem-animador”, que seria o quem homenageado durante as comemorações natalinas. Grinch, comovido pela determinação e compaixão da garotinha, resolve ir à quemfestança e lá encontra fantasmas de seu passado, como o valentão Augstus May e sua eterna paixão Martha May. O tempo não foi suficiente para fazer Augustus abandonar a prática do bullying; Grinch é “presenteado” pelo então prefeito de Quemlândia (sim, Augustus – os quem também não sabem escolher seus representantes), com aquele mesmo “presente” que havia acabado com seu Natal tanto tempo atrás. Depois do episódio, Grinch volta a se isolar e passa os dias bolando um plano de como “roubar o Natal”, plano esse que executa com maestria, roubando todos os presentes, comidas e decorações de Natal dos quem. Porém, ao olhar do alto de sua montanha, percebe que mesmo sem nada, o povo de Quemlândia continua a comemorar o Natal, graças à Cindy Lou, que os faz entender que o Natal é muito mais que presentes, comidas e decorações.

Cindy sobe a montanha sozinha para convidar Grinch para a quemfestença de Natal, mas ao chegar no topo ela fica presa ao enorme saco de presentes roubados pelo Grinch! E o tal saco está prestes a cair montanha abaixo! Grinch, ao ver que Cindy corre perigo, consegue salvá-la. E, então, é tomado pelo espírito de Natal, que há muito lhe fora tirado por conta do bullying.

Assim como Luke resgatou Darth Vader do lado negro da Força, Cindy Lou resgata Grinch da depressão causada pelo bullying que sofreu durante toda a infância. Porém, nem sempre uma Cindy Lou aparece no caminho de uma jovem vítima de bullying e é ai que entra o papel do Estado em oferecer auxílio às vítimas e respaldo legal para que possam agir contra os seus agressores.

Atualmente se encontra em vacância, de noventa dias, a recentemente sancionada e publicada Lei Antibullying, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying).

Referida Lei, que entrará em vigor no início do próximo ano letivo, define intimidação sistemática (§ 1º do art. 1º), como se caracteriza (art. 2º) e se classifica (art. 3º) e quais são os objetivos do programa (art. 4º), mas ainda possui diversas lacunas, não tratando, por exemplo, de métodos de “reabilitação” tanto do agressor quanto da vítima no convívio social.

Nada se fala sobre medidas punitivas contra os agressores, o que acaba nos dando a impressão de que o Estado ainda vê tal prática como uma simples “brincadeira de criança”. Mais quantos jovens precisarão perder suas vidas para que o bullying seja levado a sério?

O prejuízo causado na vida de Grinch por conta do bullying que sofreu na infância é incalculável, já que se isolou durante tanto tempo da interação social. Era dever de Quemlândia oferecer auxílio a ele e punição aos agressores, dando ao Grinch a segurança necessária para que pudesse ser inserido novamente na sociedade.

Já que Grinch nunca sofreu agressões físicas, ele poderia recorrer ao Judiciário na esfera cível, por conta dos danos morais causados por Augusutus May.

Segundo Sílvio de Salvo Venosa (2006, p. 35):

Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos direitos de personalidade. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí por que aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Não é também qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar a indenização […]

A Constituição Federal, em seu art. 5º, incisos V e X, assegura a obrigação da reparação da vítima de danos morais:

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

E o Código Civil também deixa clara a obrigação de reparação à vítima:

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Quando a prática do bullying envolve agressões físicas, a vítima deve agir na esfera penal. Como não há tipificação penal específica para o bullying, a conduta com ou sem intimidação física, pode se enquadrar como outros crimes, como o de lesão corporal, de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio e, nos casos mais graves, de homicídio (respectivamente previstos nos artigos 129, 122 e 121 do Código Penal).

Si vis pacem, para bellum.” Se a sociedade e o Estado querem um país livre de bullying, devem realmente iniciar uma guerra ao bullying, com cada um fazendo a sua parte. O Estado deve legislar e punir, enquanto a sociedade deve repudiar e denunciar. O brilhante físico e filósofo René Descartes afirmou que “não existem métodos fáceis para resolver problemas difíceis“. Logo, medidas rígidas devem ser adotadas para o combate, não apenas medidas punitivas aos agressores, mas preventivas para conscientizar a sociedade desse problema que aflige tantos jovens.

Se você vê o bullying como um assunto irrelevante, sobre o qual não há necessidade de se legislar a respeito, assista ao vídeo abaixo. Tenho certeza de que sua visão sobre o assunto irá mudar:

Sem bullying, tenham todos um feliz Natal!

Live long and prosper! \\//

Anúncios

4 comentários sobre “Como o bullying roubou o Natal do Grinch

  1. O que dizer do famoso bullying? Seria apenas uma “liberdade”? Mas essa liberdade, às vezes, pode acabar virando libertinagem, certo?! Cada um de nós pode controlar essa liberdade, fazendo com que, através de brincadeiras, as pessoas possam ou não ter uma aproximação com você, seja ela desconhecida, conhecida, amorosa, amiga, profissional etc. Então vale lembrar que o bullying não é esse bicho de sete cabeças que todos falam ser; o bullying pode sim acabar.
    #EuNuncaPratiqueiBullying!

    Curtido por 4 pessoas

  2. Texto importante, principalmente para os adeptos da internet em tempo real, cujos momentos de diálogo e convívio familiar são substituídos por confinamentos pessoais e agressões gratuitas ao outro, como modo de passar o tempo.

    A Lei 13.185 de combate ao bullying nada mais é que um paliativo à falta de educação e respeito entre as pessoas. O § 2º do artigo 1º diz que o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito. Entre estas, cita: a capacitação de docentes para a disseminação da prevenção ao bullying (art. 4º, II e III); orientações aos pais (art. 4º, IV); identificação de vítimas (art. 4º, IV); assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores (art. 4º, V); integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade (art. 4º, VI), talvez discutir mais filmes como “O Grinch”; e promover a cidadania (art. 4º, VII). E ainda no artigo 7° define que os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a correta execução dos objetivos e diretrizes descritos na Lei, ensejo básico para a implementação de projetos idealizados por organizações não governamentais, já que o governo não dará conta sozinho do Programa de Combate ao Bullying.

    Ou seja, a Lei sugere um retorno sutil à exploração das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), que, sob o meu olhar, nunca deveriam ter saído da grade curricular, a fim de conscientizar as pessoas sobre as consequências de suas atitudes e dos valores na sociedade, como cidadania e ética, além de introduzir parte do que buscamos no Curso Técnico em Serviços Jurídicos: a organização do Estado, a leitura e interpretação da Constituição e leis em geral, direitos políticos e deveres do cidadão.

    Curtido por 6 pessoas

  3. Adorei o post! Abordou o tema de forma simples e objetiva.

    O bullying está tomando grandes proporções, se não tratado de forma séria e eficaz, tomará proporções ainda maiores.

    Assistindo ao filme, percebi realmente o quanto o bullying fez mal ao Grinch. Se fosse oferecido auxílio a ele e punição ao agressor, muito sofrimento seria poupado e talvez o Grinch poderia ter desfrutado mais dos natais de que ele não participou.

    Parabéns pelo post!

    Curtido por 6 pessoas

  4. Lyanna, que post fantástico! E triplamente qualificado! Sem contabilizar que você nos brindou com a fundamental apresentação do trabalho da Amanda, esta é sua primeira colaboração autoral no Superjurídico, um especial de Natal e no dia de seu aniversário! Três vezes parabéns!!! Especialmente hoje, lhe desejo vida longa e próspera! \\//

    Pobre Grinch. O bullying lhe tirou o espírito natalino. Felizmente, recuperou-o mais tarde. Mas não terá de volta todos os natais que perdeu durante seu período depressivo. Aí que entram as justas indenizações, para compensar ou ao menos amenizar as perdas e sofrimentos desnecessários a que os Augustus May da vida nos submetem.

    Particularmente, não me sinto à vontade na ditadura do politicamente correto, com uma censura tirânica, mas camuflada, na qual qualquer manifestação de opinião ou brincadeira correm sérios riscos de serem rechaçadas e execradas publicamente, se em desconformidade com o que foi estabelecido (imposto) como o certo ou a única verdade a ser seguida. Detesto isso. Todas as verdades são meias verdades.

    Mas os extremos de qualquer lado devem ser combatidos. Se lamento quem gosta de se vitimizar, tenho nojo de quem gosta de criar vítimas.

    Adoro brincar e tirrar sarro, mas aceito a recíproca. O bullying não pode ser visto como mera brincadeira. Da brincadeira, todos participam e com ela se divertem; há diversificação do “alvo” e se percebe equilíbrio de forças. No bullying não há equilíbrio algum, nem diversificação de alvos nem diversão para todos. Em brincadeiras se notam laços de amizade, respeito e carinho acima do deboche. No bullying só vejo abusos, desconsideração total pelo outro e uma enorme demonstração de covardia (do agressor, se não pareceu obviamente implícito).

    A nova Lei Antibullying de “anti” não tem praticamente nada. Ela define e classifica, mas, como você (inspirada por Descartes) ponderou, não aponta soluções difíceis para problemas difíceis. A exemplo do prefeito de Quemlândia, temos sido tão “bullynados” por nossos representantes, que eles devem entender o bullying somente como uma brincadeira de criança.

    Curtido por 5 pessoas

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s