A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

2015.11.28 A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

Fala, pessoal!

Hoje, dia 28 de novembro de 2015, faz um ano que o saudoso Roberto Bolaños, o Chespirito, acordou do sono da vida.

Não sei vocês, mas o Chaves marcou (e ainda marca!) minha infância/juventude, bem como Chapolin, Doutor Chapatín, Pancada Bonaparte, Chómpiras e outros…

Já li alguns trabalhos interessantíssimos que relacionam Chaves à sociedade mexicana, por exemplo, Dona Florinda como a aristocracia decadente, Seu Madruga como o espertalhão, Seu Barriga como o burguês trabalhador etc., e fiquei pensando se além do social, haveria em Chaves alguma representação jurídica.

Imediatamente me lembrei do episódio Era uma vez um gato, no qual ocorre um julgamento. Quico havia ganhado um gato e, devido a um infeliz incidente, Chaves o atropela com uma bicicleta. Trata-se de um episódio duplo, reunido em um só no YouTube. No final do primeiro episódio, fica decidido que Chaves irá a júri, para que seja decidido o seu papel no “crime”. A câmera dá um close no Professor Girafales, que fala em tom sério:

Será declarado inocente de ter matado o gato? Ou será declarado culpado e castigado com todo o rigor da lei? Não deixe de ver […] a justiça da sociedade contra o menino chamado Chaves!

No início do segundo episódio, vemos o Seu Madruga e Chiquinha andando em direção ao “julgamento”, que será realizado na casa da Dona Florinda. Já aí aparece uma conotação interessante: por que o julgamento não pode ocorrer no pátio da vila, ou mesmo na casa de Seu Madruga? Em questão de espaço, o pátio seria a escolha óbvia! Mas é justamente na casa da personagem com melhores condições financeiras que se dá o ocorrido. Será que é porque ali mora o prejudicado (Quico)? Porque o “juiz” (Professor Girafales) possui uma afeição pela dona da casa? Ou porque a justiça precisa de um mínimo de suntuosidade?

Deixo claro desde já que são apenas questionamentos. Não pretendo oferecer respostas e muito menos me lançar na perigosa jornada de desvendar a “intenção” do diretor/autor.

Na sequência, são distribuídos os “papéis”.

Chaves, o órfão pobre, será o acusado.

Seu Madruga, o advogado de defesa. Irônica escolha, se lembrarmos que dentre as principais características do personagem estão a capacidade de enrolação e de fazer “trambiques”, rs. (Seria uma reafirmação do estereótipo de advogado “porta de cadeia” ou mesmo do advogado espertalhão?)

Quico será o promotor. Aqui, há uma quebra de estereótipo. O promotor, figura frequentemente ameaçadora, será “interpretado” pelo “bobo” da vila, que não amedronta ninguém. Mas a colocação de Chiquinha parece esclarecer essa escolha, pois para ela promotor é sinônimo de “dedo-duro”. Se lembramos que Quico é o garoto que inventa histórias para sua mãe, de forma a fazer Seu Madruga e mesmo Chaves levarem culpa de atos que não praticaram, a escolha passa a fazer algum sentido.

Dona Florinda será a testemunha de acusação. A meu ver, é claro que ela está fazendo o papel de mãe, de forma a ajudar o filho (Quico) a ter uma compensação pela sua perda (gato). Na verdade, ela aparece mais como promotora que como testemunha, chegando a afirmar que irá provar que Chaves matou o gato com má intenção. (Talvez haja um erro na tradução da dublagem?)

Chiquinha será a testemunha de defesa. Assim como Dona Florinda, lhe é delegado o papel afetivo de ajudar o pai (Seu Madruga) a se sair bem e o amigo (Chaves) a provar sua inocência.

Professor Girafales será o juiz. O mais culto, racional e erudito dos personagens, além de dono da ideia do “júri”, natural que ele assumisse a figura central. Engraçado que Seu Madruga tenta lhe subornar antes do julgamento, mas a atitude é compreensível: afinal, o “juiz” possui relação íntima com o promotor e a testemunha de acusação. Sabemos que na realidade um juiz nessas condições deve se declarar suspeito ou impedido de atuar no julgamento. (Ou será que não?)

Bem, os juristas mais atentos devem ter notado a ausência de uma figura central em qualquer júri: o corpo de jurados!

Mas ele não existe e a decisão ficará a cargo do juiz mesmo. Talvez possa ser um erro de tradução na dublagem, já que assisti o episódio em português e não no original, em espanhol.

Com a clássica figura do martelo do juiz (aqui substituído por um rolo de macarrão), o julgamento se inicia.

O promotor (que na verdade aparece mais como vítima) narra a sua versão dos fatos e acaba chamando o acusado de “bocó”. O juiz o reprime, afinal, não admitirá que se usem palavras ofensivas para se dirigir ao “entojado” – a não ser, claro, que as palavras ofensivas venham de sua própria boca, rs.

O julgamento é cheio de trapalhadas e volta e meia o inocente Chaves acaba por confessar que realmente atropelou o gato, embora não de forma intencional.

Merece destaque a atuação de Seu Madruga e Chiquinha: eles encabeçam a tese de que Chaves atropelou o gato por medo, já que o felino teria mordido o garoto diversas vezes. Chaves, em sua inocência, diz que isso é mentira, mas tem a boca tapada e não pode contrariar a argumentação; mas ela logo cai por terra, quando Chiquinha, por descuido, diz a seu pai, em alto e bom som: “Não é isso que o senhor mandou que eu dissesse?” Oportuno levantar a questão: afinal, qual o valor de um testemunho?

Por fim, é decidido que o próprio Chaves deverá contar sua versão dos fatos, sem intermédio do advogado. E o garoto revela, por fim, como tudo aconteceu: ele andava de bicicleta pela rua, quando um certo senhor ficou parado na sua frente, distraído com uma bela moça que andava pela calçada. Desta forma, Chaves teve que desviar do Senhor para não atropelá-lo, acidentalmente atingindo o gato.

A identidade desse senhor permanece em segredo, embora fique subentendido se tratar do juiz, que, a fim de evitar que seu nome seja revelado, imediatamente encerra a audiência e declara a inocência do garoto.

Curioso como um simples programa infantil de humor, descomprometido com a realidade – principalmente com a realidade jurídica – pode suscitar interessantes questões para se debater nossos papéis e atuações enquanto operadores do Direito. Mais que oferecer interpretações dogmáticas e afirmações reducionistas sobre o caráter da obra, deixo aberto o debate: essas representações encontram eco em nosso cotidiano ou tudo não passa de uma coincidência feliz, feita “sem querer querendo“?

Até a próxima! 😉

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4 comentários sobre “A justiça da sociedade contra um menino chamado Chaves

  1. Nunca fui dos maiores fãs de Chaves, porém sempre fui um admirador da ”moral da história” de cada episódio, da criatividade e de como é contemporânea e analítica para diversas áreas a série. Como já dito antes, uma grande homenagem.
    São inúmeras as postagens, comparações, brincadeiras e referências ao seriado em diversas páginas jurídicas, porém ainda não tinha visto alguém explanando o tema como você fez, Amanda. Parabéns!

    Curtido por 3 pessoas

  2. Isso, isso, isso!” Uma bela homenagem (à la Superjurídico) ao gênio Roberto Gómez Bolaños e a sua contraparte mais famosa, o Chaves.

    Antes deste belo post, o mais próximo que já havia relacionado Chaves ao Direito foi por seu bordão “Foi sem querer querendo” me remeter ao conceito de “dolo eventual”. Não lembrava de Era uma vez um gato e o consequente julgamento do Chaves pelo “felinocídio”.

    Não creio que tenha ocorrido qualquer erro de tradução no uso do termo “júri” nem que ele esteja ausente do tribunal. Creio que o “juiz Girafales” intimou os jurados ao final do primeiro episódio e esses seriámos nós, telespectadores, não muito diferente do que ocorre em um Tribunal do Júri real.

    Entretanto, a realização do “julgamento” na casa da “testemunha” (Dona Florinda), que é mãe do “dono da vítima” – lembremos que estamos falando de um “felinocídio” – e também promotor atuando no caso (Quico), bem como interesse amoroso do juiz (Prof. Girafales), faz com que esse seja um caso recorde em número de impedimentos e nulidades (e também o mais hilário).

    A formação de um tribunal posterior ao fato e a escolha dos papéis para o julgamento representam ofensa ao princípio do juiz natural, que se se relaciona com as garantias previstas nos incisos XXXVII e LIII do artigo 5º da Constituição Federal, as quais preveem que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” e que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.

    Essas garantias atestam a imparcialidade do Poder Judiciário, impedindo que este seja usado contra o povo ao gosto do arbítrio estatal, pois veda a constituição de juízes para julgar casos específicos, especialmente no que tange a fatos especiais ou pessoas determinadas, e, assim, garante ao cidadão o direito de ser julgado somente por aqueles órgãos com competência expressa na própria Constituição para tanto.

    O lugar do julgamento, realizado na casa daquela que possui as melhores condições financeiras da Vila, pode ser uma crítica à suntuosidade judiciária, bem como ao acesso ao Poder Judiciário, facilitado àqueles mais abastados.

    Por falar em imparcialidade, vejamos as figuras das testemunhas e do juiz, no caso.

    A prova testemunhal se consubstancia na reprodução oral da memória daqueles que, estranhos ao processo, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos em testilha. Qualquer pessoa natural, dotada de capacidade, pode ser testemunha, desde que não seja suspeita ou impedida.

    Com Quico (o promotor) representando o polo ativo da demanda, a Dona Florinda, sendo sua parente (mãe), deveria ser impedida de testemunhar. Com Chaves no polo passivo da demanda, sua amiga Chiquinha seria considerada suspeita para depor a seu favor. Além disso, nenhuma das duas presenciou os fatos que levaram ao atropelamento do gato, de modo que seus depoimentos, caso admitidos, seriam considerados falsos testemunhos, crime previsto no art. 342 do Código Penal. Alerto os colegas que costumam “instruir” testemunhas, que o Supremo Tribunal Federal já fixou entendimento acerca da possibilidade do advogado responder como partícipe no crime de falso testemunho, quando este instiga o depoente na prática do crime, como quando Chiquinha deixa vazar que o “Dr. Madruga” lhe mandou fazer certa afirmação (“Não é isso que o senhor mandou que eu dissesse?“).

    Quanto ao juiz, o Meritíssimo Senhor Doutor Professor Girafales deveria, de ofício, declarar-se suspeito para julgar a causa, devido à amizade íntima com a testemunha e o promotor/autor. A problemática de sua omissão é evidente (e ironicamente prejudicial a ele próprio); na medida em que Chaves esclarece as circunstâncias que o levaram a atropelar o gato, Girafales o absolve abruptamente e encerra o caso no intuito de se livrar de problemas que possam advir da revelação de que foi peça fundamental na causa do acidente.

    As questões aqui suscitadas por ti são excelentes, Amanda, e me fazem especular sobre os conhecimentos jurídicos de Bolaños, pois é difícil atribuir ao mero acaso toda a reflexão jurídica subjacente desse ótimo episódio duplo.

    Curtido por 6 pessoas

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