Lanterna Verde e o Operador do Direito

2015.08.11 Lanterna Verde e o Operador do Direito

In brightest day, in blackest night, no evil shall escape my sight! Let those who worship evil’s might, beware my power, Green Lantern’s light!

No dia mais claro, na noite mais escura, nenhum mal escapará a minha vista! Aqueles que veneram as forças do mal, cuidado com meu poder, a luz do Lanterna Verde!

(Tradução livre do juramento de um Lanterna Verde)

Fala, galera!

Recentemente, ministrando aula sobre fontes do Direito e discorrendo aos aprendizes como o operador do Direito articula todas elas em suas atividades profissionais, a luz de Oa iluminou minha imaginação e passei a exemplificar a aula, em parte aqui reproduzida, com o poder de um Lanterna Verde.

Pois saibam que os Lanternas Verdes formam uma tropa de heróis cósmicos, que empunham, cada um, a arma mais poderosa do universo: um anel (não é o “um anel“, meu preciossssso). Os anéis dos Lanternas Verdes foram confeccionados pelos Guardiões do Universo, uma antiga e poderosa raça de smurfs extraterrestres com a missão de manter a paz nos 3600 setores espaciais do universo (a Terra fica no 2814).

O poder do anel provém do planeta Oa, lar dos Guardiões no centro do universo, do qual flui a energia vital (que é verde) de todos os seres do cosmos. Cada anel oferece uma infinidade de habilidades ao usuário, mas a mais fascinante é a de gerar construtos de energia a partir daquilo imaginado pelo portador do anel, que são mantidos por sua força de vontade e capacidade de superar o medo.

Pois os membros da tropa de operadores do Direito (aqui entendidos como as variadas profissões jurídicas, dentre as quais a maioria também presta juramento ao receber seus poderes) dependem de sua imaginação, força de vontade, capacidade de superar o medo etc. para articularem com maestria a arma mais poderosa da democracia, o Direito, alimentado pela energia do conhecimento que flui de muito tempo dedicado ao estudo.

Muito desses estudos se dá sobre as fontes do Direito.

Fonte do Direito pode ser entendida no sentido de origem do ordenamento jurídico, considerando todos os fatores donde flui a inspiração à elaboração da norma (fonte material), bem como no sentido de repositório do conhecimento jurídico, donde o operador do Direito extrai informações para lapidar as questões jurídicas (fonte formal).

Em nosso sistema jurídico, de origem romano-germânica, a fonte formal primária do Direito é a lei, onde inicialmente buscamos respostas para as mais variadas situações jurídicas.

Entretanto, a legislação não prevê todas as possibilidades jurídicas que possam precisar de sua proteção. E assim como nenhum mal escapa à luz do Lanterna Verde, o princípio da inafastabilidade da jurisdição garante que nenhuma questão submetida à Justiça seja excluída da apreciação do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, art. 126 do atual Código de Processo Civil e art. 140 do novo Código de Processo Civil), mesmo diante de alguma lacuna na lei. Daí a necessidade da utilização de outros recursos, além da lei, para a solução dos problemas.

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, em seu artigo 4º, prevê que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

A utilização da analogia ocorre com a finalidade de aplicação de uma lei “X”, que trata de caso “X”, a caso parecido, “Y”, ante a ausência de norma (anomia) que regule o caso “Y” quando este é apresentado à apreciação jurisdicional.

Os costumes são a mais antiga das fontes jurídicas materiais, entendidos como normas aceitas como obrigatórias pela consciência do próprio povo, não pela vontade do Estado.

Os Princípios Gerais de Direito são os alicerces do ordenamento jurídico, que condicionam e orientam a compreensão do Direito em sua aplicação e integração, bem como para a elaboração de novas normas.

Embora não mencionadas no artigo 4º, são igualmente utilizadas a jurisprudência e a doutrina. A jurisprudência é o conjunto uniforme e constante das decisões judiciais sobre casos semelhantes, formando uma corrente de entendimento judicial. A doutrina é a produção intelectual de juristas que se empenham no estudo teórico do Direito.

A experiência e a prática jurídicas revelam que os operadores do Direito articulam todas as fontes disponíveis, independentemente de lacunas na lei. A lei, ou a analogia na hipótese de anomia, os costumes, os princípios, a jurisprudência, a doutrina, bem como tudo que esteja ao alcance do bom operador do Direito é simultaneamente utilizado em petições, pareceres, sentenças etc.

No mesmo sentido, o mais eficiente dos Lanternas Verdes usará tudo em que puder pensar para cumprir sua missão, não se limitando a um único construto quando tem a imaginação subsidiando uma infinidade.

No ensejo, neste 11 de agosto, desejo vida longa e próspera a todos os colegas que já prestaram (e cumprem) algum juramento pela manutenção da paz, do Direito e da justiça neste cantinho do setor espacial 2814.

Anúncios

10 comentários sobre “Lanterna Verde e o Operador do Direito

  1. Coragem, determinação e superação são três palavras que definem a profissão do advogado (e do Lanterna Verde).
    A meu ver, o advogado é o mais importante solucionador de problemas da sociedade, pois sem ele as pessoas não saberiam o que fazer quando estão dentro do seu próprio direito. Podemos dizer que o advogado é um orientador ou até mesmo um anjo da guarda! Conforme o artigo 133 da Constituição Federal, “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”
    Adorei o post!

    Curtido por 5 pessoas

    1. O meu amigo mais antigo, por mais fraterno que seja, às vezes pisa no meu calo com uma “perseguição” aos operadores do Direito, especialmente advogados. Mas neste 11 de agosto ele me parabenizou com a seguinte frase: “ninguém considera o advogado santo, mas todos esperam que ele faça milagres.

      Curtido por 6 pessoas

  2. Parabéns, discorreu inspiradíssimo na data comemorativa (Dia do Advogado).

    Lendo este texto, exceto os detalhes da história do personagem Lanterna Verde, já conseguia antecipar o conteúdo de articulação do 8º para o 13º parágrafo. Responsabilidade adquirida nas aulas com a 2ª Turma do Técnico Jurídico, pensar a justiça e o Direito com visão ampla.

    Curtido por 6 pessoas

  3. Como já dizia o grande advogado Sobral Pinto, “A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES.” Enfrentar o medo é constantemente necessário no dia a dia de qualquer operador do Direito e até mesmo daqueles que estudam para ser; apresentações, em que o medo ou a vergonha de falar em público devem ser superados; a leitura e exposição de opinião em sala de aula, que é um trauma aos mais tímidos; os debates, que exigem sangue frio como o gelo, autocontrole e muita força de vontade… Aaah, A FORÇA DE VONTADE… Nos é testada desde o primeiro semestre de aula! Muito estudo e sacrifícios de fins de semanas para a conquista, com mérito, da almejada nota mais alta; chegar em casa por volta da meia-noite pós-aula, comer, revisar a matéria e dormir para no dia seguinte dar continuidade a mais uma jornada, que muitos de nós temos de fazer; sair de casa às 06:30h e voltar com muita sorte às 23:30h, nos tornando turistas em nossas próprias casas. Enraizar-nos nas amargadas (de certa forma) raízes do estudo, para depois desfrutar de seus doces frutos e conquistar seu gratificante conhecimento.

    É por isso, e muito mais, que admiro e parabenizo nossos grandes mestres que passaram e ainda passam por tudo isso, que se dedicam de maneira linda e especial a nós. Saúdo a todos com VIDA LONGA E PRÓSPERA. Meus mais sinceros PARABÉNS.

    Curtido por 5 pessoas

  4. Lendo o texto, “Lanterna Verde e o Operador do Direito”, tão despretensioso e ao mesmo tempo tão complexo, aos leigos, como eu, vejo que gostar ou não do Direito depende, e muito, de quem dele nos faz ver a amplitude das fontes pelas quais ele é regido. Como podemos ver na sua aula supracitada, as “fontes do Direito”, além de amplas, são instigantes.
    Que o poder de um Lanterna Verde continue a iluminar sua imaginação. Assim, ganham os seus alunos e ganhamos nós, despretensiosos leitores.
    Parabéns pelo texto e pelo seu dia.
    Deixo uma frase do também advogado Ruy Barbosa:
    “Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado.”

    Curtido por 7 pessoas

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s