Flash, corra das marginais!

2015.07.22 Flash corra das marginais! 1

Fala, galera!

O Flash, o homem mais rápido do mundo, é capaz de atingir velocidades impossíveis, dos tipos que usam, abusam e desafiam as leis da física. Quando se move em supervelocidade, todo o resto lhe parece estar parado. Mas vocês não precisam ser velocistas super-humanos para experimentar essa sensação. Basta (tentarem) dirigir nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros da capital paulista nos horários de rush: o tempo para (há grandes chances disso ocorrer em outros horários e locais também). Vocês se remexem dentro do carro, pensam na vida, olham para fora e tudo está parado. Sci-fi paulistana.

Não importa que vocês estejam com pressa para salvar o mundo ou sejam apenas velozes e furiosos, as vias públicas não são lugar para velocistas por razões óbvias. Daí a necessidade de limites de velocidade, que devem ser estabelecidos com bom senso, não pelos caprichos dos gestores públicos.

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 61, § 1º, recomenda as velocidades máximas permitidas nas vias públicas, embora autorize à administração local regular velocidades maiores ou menores em suas circunscrições (§ 2º).

A par disso, após enfiar quilômetros de faixas de “ciclovias” que em muitos pontos mais parecem sarjetas pintadas de vermelho e não oferecem qualquer proteção a eventuais ciclistas e diversos corredores exclusivos para ônibus em lugares sem qualquer necessidade, além de aumentar o número de equipamentos de fiscalização eletrônica e reduzir a velocidade máxima permitida em vários pontos, a Prefeitura da Cidade, teoricamente preocupada com números controversos de vítimas em acidentes de trânsito, decidiu que era a vez de desacelerar a velocidade nas marginais.

Há dois dias, as velocidades máximas permitidas nas marginais caíram de 90 km/h para 70 km/h nas vias expressas, de 70 km/h para 60 km/h nas vias centrais e de 70 km/h para 50 km/h nas vias locais. Parabéns, São Paulo, por sobreviver a mais um infarto! Com seu sistema circulatório já frágil, chegou a hora de entupir ainda mais suas artérias.

Nas marginais, nos horários de grande movimento, em que há o perigo real de acidentes, é raro conseguir chegar aos 50 km/h dentro de um carro. Nesse período, as câmeras fotográficas devem descansar das multas por excesso de velocidade. Assim sendo, sou levado a crer que a intenção é multar nos horários em que não há movimento expressivo e, consequentemente, riscos menores de acidentes. Honestamente, me parece que a ideia é multar para aumentar a arrecadação sob o pretexto de nossa segurança. De repente me lembrei de Saruman.

Mas há esperança! In a flash, nesta mesma segunda-feira, dia 20, em que passou a vigorar as novas velocidades nas marginais, o conselho da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) aprovou a propositura de uma ação civil pública pela entidade contra a medida tomada pela Prefeitura. A ação foi proposta ontem (21) e distribuída na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Leia aqui a íntegra da ação da Ordem contra a redução da velocidade nas marginais.

O Ministério Público já havia instaurado inquérito civil buscando esclarecer se foram realizados estudos acerca da velocidade máxima mais adequada às marginais, bem como sobre acidentes e congestionamentos.

O Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, asseverou que “medidas desse tipo não podem ser levadas adiante sem que a população seja consultada.” Bom lembrar que a isso serve o plebiscito, importante instrumento democrático convenientemente esquecido por nossos governantes.

Os principais argumentos da Ordem são a insuficiente divulgação da redução das velocidades, a ofensa ao princípio da proporcionalidade das velocidades das vias públicas e à condição operacional de trânsito das vias rápidas, bem como questões relativas à segurança, vez que a redução da velocidade potencializa riscos de assaltos aos motoristas, saúde e impacto ambiental, devido ao consequente aumento da poluição do ar.

Quanto a este último ponto, curioso observar que o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), é um dos prefeitos brasileiros em visita ao Vaticano, para tratar do envolvimento dos prefeitos no combate à escravidão moderna e na preservação do meio ambiente. Em uma carta que pretendem entregar ao Papa Francisco, os prefeitos se comprometem a trabalhar para o desenvolvimento sustentável das cidades, com diminuição das emissões de gases que causam o efeito estufa… Certas medidas recentes do Prefeito poderiam ser argumentos a corroborar nessa premissa, mas não dá para cobrir do jeito que cobriu um santo (ciclovias e corredores de ônibus) e, desnecessariamente, descobrir outro (aumento da poluição do ar em consequência da redução da velocidade permitida nas marginais).

Ciente da polêmica, Fernando Haddad, em entrevista concedida ontem (21) à Rádio Estadão, direto do Vaticano, afirmou que a redução da velocidade nas marginais é um “projeto experimental” e que poderá, se o caso, ser revista. Tomara que as placas novas recém-instaladas possam ser reaproveitas…

De qualquer modo, enquanto a questão colocada sub judice aguarda seu deslinde, corra das marginais, Flash! E também dos corredores de ônibus… e também das pseudociclovias da capital paulista. Pensando bem, passe longe de São Paulo, se puder. Está cada vez mais difícil andar por aqui, imagina correr!

2015.07.22 Flash corra das marginais! 2

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7 comentários sobre “Flash, corra das marginais!

  1. Este sem dúvidas é meu post favorito, até por se relacionar ao personagem Flash, meu favorito da DC Comics!
    Mas o grande problema abordado é a redução da velocidade nas marginais, uma medida que mascara a existência de outros problemas maiores e mais graves! Um deles é a irregularidade das pistas, com sua grande cota de responsabilidade nos acidentes de trânsito, outro é a falta de sinalização e por aí vai…
    Nosso governo “exemplar” e “eficiente” deveria também se preocupar com isso, embora demande maior investimento e menor arrecadação.

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  2. Sobre o tema em pauta, recomendo a leitura do texto do colega Marcelo Figueiredo, publicado em 28 de julho p.p. no link de notícias da OAB/SP, que complementa o quanto tratado neste tópico. Destaque para o trecho a seguir transcrito em sintonia com a proposta do Superjurídico: “Como paulistano e motorista, uma notícia como essa poderia ser comparada àquela em que Orson Wells narrara a vinda de marcianos à Terra causando pânico geral.

    Também merece curiosa observação alguns perguntas formulados pela mídia em entrevistas realizadas com Marcos da Costa, nas quais o Presidente da OAB/SP foi questionado sobre uma hipotética relação entre seu acidente de carro em maio deste ano e a reação da Ordem contra a redução das velocidades nas Marginais; destacam-se as seguintes:
    Para presidente da OAB-SP, queda no limite das marginais é desproporcional – 25/07/2015 – Cotidiano – Folha de S.Paulo
    Marginal tem 1 morte a cada 600 metros

    Em últimas notícias, o Estadão divulgou que o Ministério Público deu parecer contrário aos argumentos da OAB na Ação Civil Pública. O Presidente da Comissão de Direito Viário da OAB/SP, Maurício Januzzi, entendeu que “é um posicionamento meio contraditório para quem pediu a instauração de um inquérito civil para apurar justamente isso (redução das velocidades)”.

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  3. A “preocupação” é tão grande, que me parece cômica; a vista grossa feita a problemas essenciais como buracos, irregularidades no asfalto e ciclovias que não cabem nem pedestres, me fazem crer que não levam a sério nem mesmo o cargo que ocupam.

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  4. Na quinta-feira (23), o MM. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, ao apreciar a ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, deu prazo de 72 horas para a Prefeitura se manifestar sobre os argumentos da OAB/SP. Estamos de olho!
    E na sexta-feira (24), o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que não vai flexibilizar a redução de velocidade nas marginais e criticou o Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, pela propositura da ACP. Leia mais aqui.
    No vídeo abaixo, Marcos da Costa expõe algumas das razões que embasaram a ação.

    Curtido por 5 pessoas

  5. Meu caro Rafael. Não é preciso muito para perceber que este governo, no caso o municipal, a exemplo do estadual e principalmente o federal, o que está querendo nada mais é que cobrar as multas que, muito provavelmente, jorrarão aos borbotões, agora com a velocidade reduzida nas vias marginais dos rios Pinheiros e Tietê, em São Paulo. Em relação à “preocupação” de nossas “autoridades” municipais em preservar vidas de supostos atropelamentos nessas vias, chega a ser hilárica a afirmação. Se realmente estivessem preocupados com isso, nossos (des)governantes deveriam, paralelamente, melhorar a sinalização não só dessas, mas também a de outras vias na cidade, além de repintar lombadas e faixas para pedestres. Só para ilustrar, as referidas marginais não possuem, nas suas faixas que ladeiam os rios, nada, nenhum tipo de construção ou logradouro que mereça a visita de pedestres desavisados, até porque nossos rios poluídos, malcheirosos e feios não são navegáveis.

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