O Arquiteto da Matrix e o juridiquês

2015.07.12 O Arquiteto da Matrix e o juridiques

Fala, galera!

Quando mais moço, lembro de ouvir meu pai declamar um conhecido conto popular, que retrata um ladrão flagrado pelo lendário Ruy Barbosa ao tentar roubar seus patos de estimação em seu quintal:

Ruy: “Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas, sim, pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei, com minha bengala fosfórica, bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

Ladrão: “Dotô, eu levo ou deixo os pato?

Por crescer ouvindo isso, nunca achei estranho, embora também nunca tenha entendido até me despertar a curiosidade para buscar compreender o conto. A partir disso, poucos foram os contextos pelos quais me interessei, busquei compreender e não compreendi.

Até que anos mais tarde, estou eu no cinema assistindo Matrix Reloaded, em meados de novembro de 2002, e Neo, o escolhido, entra em uma sala cheia de monitores, na qual encontra um elegante senhor, que se apresenta como “o Arquiteto“, o programa responsável pela criação da Matrix. Sendo um filme (o segundo de uma trilogia) de relativa complexidade, certamente seriam dadas algumas respostas. Certamente foram dadas algumas respostas. E certamente poucos entenderam de primeira as respostas que foram dadas pelo Arquiteto na conversa verificada no vídeo abaixo:

Como o ladrão diante de Ruy Barbosa, fiquei mais por fora que caroço de caju diante das sentenças proferidas pelo Arquiteto nesse “diálogo”. Para entendê-lo a contento, precisei assistir à cena em outras oportunidades.

Uns cinco anos depois, enquanto atuava junto a um determinado escritório de advocacia, no qual haviam me apelidado de “Pasquale“, senti-me novamente encarando o Arquiteto quando alguns colegas me pediram para decifrar um despacho judicial, do qual não consigo lembrar nada, de tão ininteligível que era.

Foi nessa ocasião que consolidei a consciência do quanto alguns operadores do Direito gostam de exagerar no controverso “juridiquês“, como se convencionou chamar o emprego exagerado de palavras rebuscadas, termos técnicos e jargões do Direito, mesmo dentro do contexto jurídico.

Em 2005, a preocupação com a incompreensibilidade de algumas expressões jurídicas levou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a lançar uma campanha para combater o juridiquês. O então Presidente da AMB, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, asseverou que “a simplificação da linguagem jurídica é importante para a aproximação dos agentes do direito com a população. Essa campanha não pretende abolir os usos técnicos, mas evitar os exageros que impedem a compreensão por parte da sociedade em geral dos textos jurídicos.

Muito justo. Afinal o Direito não serve apenas a seus operadores, mas à toda sociedade.

Vejam este exemplo: o MM. Juiz João Batista de Matos Danda, então Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi relator em um caso que, como outros tantos, poderia ter trecho do acórdão escrito, como de costume, assim:

Inconformado com a sentença, que julgou improcedente a ação, recorre o reclamante buscando sua reforma quanto ao vínculo de emprego e indenização por acidente de trabalho. Com contrarrazões sobem os autos a este tribunal. É o relatório. Passo a decidir.

Mas após se deparar com a linguagem técnica utilizada por sua filha sobre um novo emprego na área de marketing e não entender lhufas, o magistrado utilizou o seguinte texto:

Para julgar de novo, vou ler as declarações de todos mais uma vez e olhar os documentos. Pode ser que me convença do contrário. Mas pode ser que não. Vamos ver.

Voto com o Relator. Claro que nesse exemplo, a linguagem utilizada foi bastante coloquial, mas serve para demonstrar que não há necessidade de se permanecer noutro extremo.

Inobstante, o maneirismo de se expressar complexamente ainda é intrínseco ao operador do Direito. Não por isso nos é defeso, senão obrigados em sentido contrário, o aprimoramento de nossa capacidade comunicativa, com o escopo de atingir sujeitos extrínsecos às ciências jurídicas. Falei difícil? Só de brincadeira. Architect mode off.

Por um lado, prezo pela língua portuguesa e abomino as atrocidades cometidas contra ela, enquanto que por outro lado os excessos de suposto eruditismo afastam a língua do povo, por torná-la incompreensível e, assim, inacessível. Linguagem objetiva e clara sim; chula não. O sucesso da comunicação é proporcional à quantidade de pessoas que compreendem a mensagem que lhes é dirigida. O ideal é uma simbiose entre a linguagem formal sem exageros e aquela que permite o entendimento do cidadão comum.

Em comentário noutro post, afirmei que a língua não deve ser banalizada, mas também não deve ser rebuscada de modo a nos privar de sua finalidade que é estabelecer a comunicação. Essa afirmação me inspirou neste post, com o objetivo de abordar, ainda que sucintamente, a importância da linguagem na comunicação de maneira geral e especialmente no âmbito jurídico.

E para mim, poucos personagens poderiam representar melhor a dificuldade de se fazer entender que o Arquiteto da Matrix. No mundo controlado por máquinas e programas de computador, o Arquiteto seria a personificação do mais indigesto e incompreensível operador do Direito, incapaz de abrilhantar seu trabalho sem “falar difícil”.

O Arquiteto é um software incapaz de compreender totalmente a natureza humana e que não precisa interagir diretamente com as mentes humanas conectadas à Matrix; daí porque sua dificuldade em se comunicar de uma maneira humana. Refletindo sobre isso, torço para que o Direito nunca se desumanize a ponto de não mais conseguir se comunicar com a sociedade a que serve.

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6 comentários sobre “O Arquiteto da Matrix e o juridiquês

  1. O que é o juridiquês, por que existe e como sei quando está sendo usado?
    Perguntas simples. O juridiquês é o excesso de termos técnicos usados dentro do meio jurídico. Como nosso Direito vem do Direito Romano, alguns termos usados na época são usados até os tempos atuais. Sabemos quando está sendo usado assim que não há entendimento do que se está lendo ou ouvindo.
    Como visto neste post, no ano de 2005 foi iniciada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) uma campanha para acabar com o juridiquês, fazendo do entendimento jurídico algo mais compreensível pela sociedade, afinal, o Direito não é apenas para os operadores que com ele trabalham.
    O tempo passa, as coisas se atualizam e com as palavras não é diferente, principalmente se alguns termos forem em outra língua, como o latim, comum dentro do Direito. Termos como “vacatio legis” (vacância da lei) e “habeas corpus” existem aos montes. Esses termos em latim acabam dificultando o entendimento do que é passado à sociedade e por esse motivo é aconselhado aos operadores do Direito que, sempre que houver forma de tradução, deem preferência ao uso dos termos em português. E não apenas termos em latim; existem muitos termos técnicos usados por operadores do Direito que dificultam o entendimento da sociedade e acaba afastando-a do meio jurídico.
    Tendo em vista que o Direito se faz necessário de formalidade, pode passar na cabeça de alguns operadores do Direito que a “abolição” do juridiquês e o uso de termos “facilitadores de entendimento” possam trazer algum tipo de desrespeito pela sociedade ao profissional jurídico, pelo simples fato de não falar difícil e acharem que o mesmo não é um bom profissional, o que não é verdade. Ajudar as pessoas a entenderem mais facilmente o que lhes é mostrado é uma forma de aproximar a sociedade e despertar vontade de saber mais sobre seus direitos.
    Usar a formalidade e termos técnicos é necessário no Direito, como em todas as demais ciências, mas isso não significa usar o juridiquês nem a linguagem coloquial. Há formas para passar ao público uma mensagem de modo formal, mas que é fácil de entender.
    Às vezes, em algumas audiências, quando um juiz faz uma pergunta, é necessário que o advogado “traduza” para o cliente, pois a pergunta foi formulada com termos que só os operadores entendem.
    O fim do juridiquês não significa acabar com a formalidade, mas sim facilitar o entendimento do público ao que lhe é passado, não vai causar desrespeito da sociedade para com os profissionais da área e com toda certeza vai despertar a vontade da sociedade em saber mais sobre seus direitos, a buscar mais o conhecimento e não só pelo próprio direito, mas pelo bem da sociedade, facilitando esse tipo de linguagem e deixando-a de forma mais acessível ao povo, teremos uma sociedade que além de entender o que lhe foi passado vai querer buscar conhecimento para saber por que aquilo lhe foi passado.

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    1. Caro Pedrão,
      É inspirador pensar que este belo comentário nasceu a partir de um simples trabalho para o Curso Técnico em Serviços Jurídicos, no qual tenho a felicidade de tê-lo como aluno.
      Transmitir o propósito dos trabalhos acadêmicos aos alunos nem sempre é fácil para o docente, mas quando o discípulo encontra esse propósito e consegue aplicá-lo, como vejo em suas palavras, é muito gratificante para o mestre.
      Valeu!

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  2. Antes mesmo de ler o comentário do autor, SuperDenz, me lembrei da frase “a simplicidade é o último grau da sofisticação”. É desnecessário o uso da linguagem extremamente rebuscada de alguns operadores do Direito. Deve-se manter o bom domínio do português sim, mas sempre com clareza e objetividade a qualquer leitor, pois a escrita nada mais objetiva que transmitir uma mensagem, uma informação, que se não compreendida de nada adianta. Infelizmente, para alguns, mostrar o que sabe para “massagear” o próprio ego se mostra mais necessário do que transmitir a informação de forma simples, fácil e compreensiva.

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  3. Diversos profissionais mascaram sua falta de conteúdo com palavras rebuscadas, empregando-as de forma exacerbada, o que dificulta a compreensão do texto. “Tudo deveria se tornar o mais simples possível, mas não simplificado.” Esta frase foi dita por Albert Einstein e penso que a linguagem utilizada deve ser da mesma forma, simples, para que todos possam compreender. Porém, não deve se tornar uma linguagem informal, pois assim os profissionais do Direito perderiam sua característica mais marcante, que é a de serem exímios dominadores da norma padrão da língua portuguesa.

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