De Volta para o Futuro e os efeitos ex tunc e ex nunc

2015.07.08 De Volta para o Futuro e os efeitos ex tunc e ex nunc

Fala, galera!

Acabei de voltar de uma sessão de O Exterminador do Futuro: Gênesis, que estreou há uma semana nos Estados Unidos (e em circuito nacional em 2 de julho próximo passado). Se você veio de um universo paralelo a este, no qual esse conceito é inédito, lhe informo que o filme trata, em apertadíssima síntese, da guerra pela sobrevivência da raça humana contra as máquinas, bem como de viagens no tempo e sabemos, por óbvio, como isso pode ser confuso devido aos paradoxos temporais que mexer com fatos passados cria. O novo filme é bom, mas (ainda) não chega a ser um clássico como os dois primeiros (de 1984 e 1991).

Mas embora pudéssemos utilizar O Exterminador para ilustrar o aspecto jurídico deste post, vamos falar de outro clássico sobre viagens no tempo, um que comemorou trinta anos de sua première em 3 de julho de 1985, o fantástico filme De Volta para o Futuro. Sci-fi, aventura, humor, elenco, música, roteiro, direção… tudo na medida certa. Resultado: clássico instantâneo!

Em minha aulas, sempre lembro desse filme quando preciso explicar dois efeitos temporais comuns no universo jurídico: o efeito ex tunc e o efeito ex nunc. Estou certo de que existem formas mais fáceis de explicar esses efeitos, mas eu sou nerd, acabei de sair de uma sessão de filme que aborda viagens e paradoxos temporais e De Volta para o Futuro recém completou trinta primaveras! Tenho que fazer uma referência a esse filme!

Como se trata de um filme de três décadas, posso fazer uma síntese dele sem me preocupar com spoilers… O quê? Há alguém entre vós que ainda não assistiu ao filme?! Sinto muito, mas vou prosseguir assim mesmo. Você que está errado.

Marty McFly vive com sua pacata família na cidade de Hill Valley, Califórnia. Seu pai, George McFly, sofre constante assédio moral de seu chefe no trabalho, Biff Tannen, que já lhe aplicava bullying desde os tempos de colégio. Sua mãe, Lorraine Baines McFly, está acima do peso e tem problemas com álcool. Seus irmãos, Dave e Linda, ainda vivem na casa dos pais trabalhando em subempregos.

A pedido de seu amigo, o cientista Dr. Emmett Brown, Marty o encontra no estacionamento de um shopping, na madrugada do dia 25 de outubro de 1985. Lá, Doc Brown revela a Marty um DeLorean DMC-12 que transformou em uma máquina do tempo. O carro pode viajar no tempo ao atingir a velocidade de 88 milhas por hora e acionar um aparelho chamado capacitor de fluxo, que exige 1,21 gigawatts para funcionar, energia obtida da fissão nuclear do plutônio. Para conseguir plutônio, Doc Brown enganou um grupo de terroristas, comprometendo-se a construir uma bomba nuclear para eles.

Quando Doc se prepara para viajar no tempo, os terroristas que enganou surgem disparando tiros de metralhadora. Na confusão, Marty escapa no DeLorean, acidentalmente aciona o capacitor de fluxo e, ao atingir 88 milhas por hora, é levado para 5 de novembro de 1955. Lá, o DeLorean fica sem energia e Marty impedido de voltar para 1985.

No passado, Marty acidentalmente encontra seu futuro pai, George, e o salva de ser atropelado pelo carro do pai de sua mãe, Lorraine, levando ele mesmo a pancada no lugar do pai. Ocorre que foi a partir desse evento que sua mãe e seu pai se apaixonaram! A consequência de mexer com o tempo, neste caso, foi que a jovem Lorraine se encantou pelo filho que ainda não teve, não por George.

Perturbado com as investidas daquela que deveria vir a ser sua mãe, Marty foge em busca do jovem Doutor Brown de 1955. Após convencer Doc de que veio do futuro, Marty pede sua ajuda para voltar a 1985. Mas a máquina do tempo precisa de 1,21 gigawatts para acionar o capacitor de fluxo. Doc sugere usar a energia de um raio, o que é improvável por sua imprevisibilidade… Mas Marty se lembra de que um raio atingiu a Torre do Relógio da Corte Judicial de Hill Valey, desativando-o desde então. O evento estava para acontecer em 1955, no sábado seguinte às 22:04h. Sabendo quando e onde o raio iria cair, o Doutor elabora um plano para fazer a energia do raio ser canalizada para o capacitor de fluxo do DeLorean.

Mas antes de voltar para o futuro, Doc e Marty observam um fenômeno: olhando para uma foto de sua família, a imagem dos irmãos de Marty desaparece. Claro, Marty impediu seus pais de se apaixonarem, comprometendo a existência de sua família e de si próprio. Pura retroatividade dos efeitos ex tunc (claro que esse termo não é mencionado no filme)!

Como se sua existência dependesse disso, Marty tenta desfazer o paradoxo temporal e garantir seu futuro, fazendo com que seus pais se apaixonem. Para tanto, Marty combina com George uma encenação: Marty avançaria contra Lorraine (argh!), que seria “resgatada” por George, na noite do baile de formatura do colégio. Mas o plano não corre exatamente como combinado. A encenação de Marty é interrompida por um embriagado Biff que toma o lugar de Marty. Quando George aparece para resgatá-la acaba tendo de enfrentar seu algoz. Superando o medo e as bravatas de Biff, George o enfrenta pela primeira vez, lhe dando um soco no rosto que deixa inconsciente o ébrio Biff. Lorraine e George vão para o baile onde se beijam pela primeira vez, assegurando o futuro de Marty e seus irmãos.

Existência garantida, Marty encontra Doc a tempo de “pegar” o raio com o DeLorean e voltar para 1985, chegando segundos antes de sua versão anterior partir para 1955.

Na manhã seguinte, Marty acorda para descobrir que sua família tem uma história diferente da que lembra: melhorou seu status e está mais feliz. George é autoconfiante e um autor de ficção científica de sucesso. Lorraine é magra e jovial. Seus irmãos possuem bons empregos. E Biff se tornou submisso a George.

Ex tunc é uma expressão em latim que significa “desde o início”, que é usada quando algo precisa retroagir no tempo, ou seja, agir no passado, “voltar” ao passado e mudar algo lá, como por exemplo quando uma lei já em vigor é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através da via concentrada (ou abstrata) de controle de constitucionalidade, declaração que tem por escopo “apagar da história” a lei e todos seus efeitos, como se esta nunca tivesse existido.

Da mesma forma, a interferência de Marty McFly no passado poderia tê-lo apagado da história, como se nunca houvesse existido. Efeitos ex tunc. Mas podemos dizer que Marty acabou sendo considerado “constitucional” e por isso continuou em vigor.

ex nunc é uma expressão em latim que significa “de agora em diante”, sendo usada, por exemplo, na regra geral da irretroatividade da lei, verificada quando uma nova lei entra em vigor para ser aplicada somente aos casos que ocorram após o momento em que entra em vigor.

Como foi bem sucedido em salvar sua existência, até além do que pretendia, Marty contribuiu para estabelecer uma nova realidade baseada em novos eventos. Quando George socou Biff, uma nova realidade “entrou em vigor” e pôs fim, daquele momento em diante, ao bullying que George sofria nas mão do valentão. Efeitos ex nunc.

Viagem no tempo sempre é confusa e com a possibilidade de estabelecer novos paradoxos. Os efeitos ex tunc e ex nunc também. Mas espero que você tenha assistido ao filme e entendido as comparações. Esta foi a minha maneira de celebrar os trinta anos desse clássico. Assista, antes que alguém o apague da realidade.

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4 comentários sobre “De Volta para o Futuro e os efeitos ex tunc e ex nunc

  1. Como seria interessante viajar no tempo com efeitos ex-tunc!
    Apagar momentos ruins, seria maravilhoso, sabe aquela palavra mal colocada, neste caso salvaria até vários casamentos! E aquele “mico” na hora da paquera? Quem não gostaria de exterminar este momento? (Rs…)
    Na história do Marty a vida dele melhorou e nos da vontade de usar deste artifício para melhorar nossa realidade, porém correríamos o risco de piorar o futuro e por conta disto, ter que viajar várias vezes para acertar detalhes que no futuro se tornariam insuportáveis como no filme ” Efeito Borboleta de 2004 “, Evan Treborn (Ashton Kutcher) que por amor aos amigos e a sua namorada de infância usa o “efeito ex-tunc”, pois apesar de todas as tentativas o que salvaria a todos era apagar toda a história. Este filme apesar de receber críticas negativas, foi um filme de grande sucesso comercial, isto é, com grande bilheteria e me veio a memória neste post, vale a pena assistir nas férias

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  2. Viagem no tempo realmente costuma ser confusa e as reflexões sobre outras interpretações podem ainda piorar o contexto.

    Um bom exemplo que segue os efeitos ex nunc é o andamento das novas regras de aposentadoria. Enquanto a decisão sobre a desaposentação e a possibilidade de ter que devolver valores já recebidos entraria em discussão judicial com os efeitos ex tunc, ou de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal… Mestre, paradoxei demais, por favor, me corrija…

    Segue um link com uma visão do futuro para observar que faltarão leis para o controle da privacidade diante do imediatismo da tecnologia: Olha o passarinho! – Deu nos Autos – Link – Estadao.com.br

    Curtido por 7 pessoas

    1. Ótimo comentário.
      Interessante o link indicado por você. É notória a luta entre o DIREITO DE PRIVACIDADE X DIREITO DE INFORMAÇÃO na matéria que indicou, ainda mais se tratando de uma empresa que visa a informação como o Google. Eu entendo o autor da ação (cidadão que foi fotografado sem ter dado a autorização), porém é totalmente compreensível o trabalho e o fim visados pelo Google no uso de suas ferramentas. É de se refletir.

      Curtido por 4 pessoas

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