Juiz Dredd: Sistema Judicial vs. Democracia (parte 2)

2015.06.24 Juiz Dredd Sistema Judicial vs. Democracia Parte 2

Eu sou a lei!

(Famoso bordão do Juiz Dredd)

Fala, galera!

Após conhecermos as origens do Sistema Judicial, vamos abordar a maior ameaça que ele já enfrentou: a democracia.

A democracia é uma forma de governo (ou sistema político ou regime político) no qual todos os cidadãos participam no processo legislativo e no governo diretamente ou através de representantes eleitos. Abraham Lincoln, no seu discurso de 19 de novembro de 1863, em Gettysburg, afirmou que democracia é “o governo do povo, pelo povo e para o povo“. Em consonância, nossa Carta Magna afirma que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” e “que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art. 1º e parágrafo único). A igualdade, a liberdade e o Estado de Direito são características importantes à democracia desde os tempos antigos.

Governo do povo significa que este é o titular do poder (“todo o poder emana do povo“), conforme o princípio da soberania popular; pelo povo é o governo lastreado na vontade popular, no qual o poder é exercido em nome do povo (“que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente“); e para o povo é o governo que almeja o bem-estar coletivo.

O termo democracia (do grego dēmokratía) remonta ao pensamento político e filosófico da cidade-Estado de Atenas durante a antiguidade clássica. Liderados por Clístenes, os atenienses estabeleceram o que é aceito como a primeira experiência democrática em 508 a.C.

Dois milênios e meio depois, no futuro, em plena vigência do Sistema Judicial, um pequeno grupo armado de ativistas políticos pró-democracia é massacrado pelas implacáveis forças da lei, personificadas no rosto pétreo do Juiz Dredd. Publicada originalmente entre os anos 1986 e 1991 e reunidas no Brasil na edição especial Juiz Dredd Megazine Especial – Democracia, essa HQ nos mostra um aspecto fascista dos juízes.

Como consequência do massacre, os membros do grupo passam a ser vistos como mártires e suas mortes iniciam uma onda a favor da democracia, que cresce e ameaça abalar as estruturas políticas de Mega-City Um. O inconformismo das massas transborda pelas ruas e coloca em xeque todo o Sistema Judicial.

Embora insurgentes contra a mão de ferro dos juízes, o movimento pró-democracia é organizado pacificamente por alguns cidadãos de Mega-City Um. Os juízes, preocupados com a propaganda democrática, atuam como opressores das massas e forjam “fatos” para desmoralizar os líderes do movimento e acabar com as manifestações. As forças da lei chegam a infiltrar agentes entre os manifestantes, com o escopo de simular que estes estão iniciando atos que justifiquem a violenta intervenção judiciária, imprescindível para dissipar as multidões.

Quatro anos depois (nas publicações e na cronologia da HQ), muita água passou por baixo da ponte e somos apresentados a um Juiz Dredd mais maduro e menos fascista que antes, bem como a um contexto social em que a chama da democracia não se apagou sob a manipulação dos juízes. Esperando resolver a questão definitivamente, Dredd encabeça a realização de um plebiscito, para que os cidadãos de Mega-City Um escolham, através de votação, entre o governo dos juízes e o sistema judiciário e governamental antigo. Dredd enfrenta violenta oposição por parte de alguns juízes com medo de perder o poder.

Não vou entregar o desfecho desta brilhante obra política dos quadrinhos, mas revelo que ela me faz reapreciar fatos do mundo real.

A HQ retrata de forma precisa a maneira pueril com que a maior parte da população de Mega-City Um reage à política: muitos cidadãos ficam confusos diante da inusitada “urna eletrônica” deles, permanecem ignorantes ao processo de consulta popular, bem como ao que ele representa e preferem assistir à programação normal em suas televisões aos informes sobre o plebiscito. Nada distante do que vejo em nossa Pátria amada.

E embora pareça estar cochilando novamente, “O gigante despertou!” em meados de junho de 2013, conforme bradava a imprensa acerca dos movimentos sociais apartidários que chacoalharam o Brasil a partir dessa data. Como brasileiro, não consegui deixar de sentir orgulho de meus compatriotas que foram às ruas de todo o País reivindicar direitos e reclamar sobre os governos de forma geral.

Entretanto, em algumas dessas manifestações, registrou-se atos de violência e vandalismo por alguns “participantes”, o que desmoralizava os movimentos… Mas seriam os vândalos legítimos manifestantes, meros baderneiros ou agentes infiltrados justamente com a missão de desmoralizar o movimento, tal como empreendido pelos juízes nas manifestações pró-democracia de Mega-City Um?

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Um comentário sobre “Juiz Dredd: Sistema Judicial vs. Democracia (parte 2)

  1. A vida não está fácil em Mega-City Um nem na vida real. Observamos nos dois cenários a conversão da democracia para demagogia. Em ambos os casos, os cidadãos demonstram imensa insatisfação com a situação do Estado. Hoje uma outra versão do Sistema Judicial está imposta em nossas redes sociais; páginas como o “movimento passa livre”, “enDireita Brasil”, “Esquerda revolucionária” e diversas outras participantes e organizadoras de manifestação de 2013 têm sido monitoradas e privadas de algumas postagens sobre a situação do País ou sobre o atual governo.
    Recentemente foi criado em nível federal um departamento para “cuidar” de postagens e comentários ofensivos aos líderes de Estado e seu governo. Departamento e campanha criada chamada de “Humaniza Redes”, com a justificativa de que é necessário tal departamento para coibir a violação dos direitos humanos, pois há na internet extremos casos de racismo e pedofilia, mas na verdade o departamento está agindo em prol de alguns líderes e candidatos que se dizem estar sendo descriminados e/ou ofendidos na internet por alguns posts e comentários sobre suas recentes ações. Assim como nas manifestações de 2013 e na HQ, na vida real e atual também há agentes infiltrados contra as manifestações do povo, impedindo a liberdade e moldando a democracia como lhes convém.

    Curtido por 6 pessoas

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