Juiz Dredd: origens do Sistema Judicial (parte 1)

2015.06.17 Juiz Dredd Origens do Sistema Judicial Parte 1

Fala, galera!

Quem nunca se encontrou em dúvidas quanto aos exatos significados que definem as expressões forma de Estado, forma de governo (ou sistema político ou regime político), sistema de governo, partição de poderes e sistema jurídico, que dispare o primeiro tiro de sua legisladora (irônico nome dado às armas dos juízes, cujo contexto veremos mais adiante).

Tudo bem. Sabemos o quanto é complicado categorizar as estruturas que assumem, assumiram e assumirão os Estados, seus governos e sistemas jurídicos. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo dinâmicas sociais, jurídicas e de poder específicas. Os estudiosos afirmam que existem tantas formas de Estado, formas e sistemas de governo, regimes políticos e sistemas jurídicos quanto existem sociedades. Calcular isso seria um incrível desafio de análise combinatória!

E se é verdade o provérbio popular de que cada povo tem o governo que merece, o mesmo se pode dizer acerca da justiça?

As histórias em quadrinhos do Juiz Dredd apresentam um futuro distópico, no qual Joseph Dredd, o personagem título, é o mais implacável juiz a policiar e jurisdicionar a gigantesca e superpopulosa Mega-City Um, com o poder de administrar a justiça de forma instantânea. Nessa realidade megaviolenta, o juiz acumula os cargos de polícia, juiz, júri e executor.

Nesta semana (desta linha temporal) li uma história em quadrinho do Juiz Dredd que servirá de base à segunda parte deste post. Antes, porém, havia lido outra HQ, que me inspirou nesta primeira parte: Juiz Dredd – Origens, que nos apresenta toda a história daquilo que se convencionou chamar de Sistema Judicial, uma nova forma de Estado, forma e sistema de governo e sistema jurídico, sem qualquer partição de poderes.

A narrativa que segue foi extraída da mencionada HQ (Origens) e minimamente editada, mesclando trechos de materiais encontrados pelos juízes com uma precisa descrição dos fatos contada pelo próprio Juiz Dredd a seus colegas, durante sua missão transcorrida na HQ em comento (para saber mais, vale a pena a leitura da fonte).


Em 2027, o Presidente dos Estados Unidos da América, Thomas Gurney, em resposta à onda de distúrbios civis e guerras de gangues que haviam transformado as metrópoles em campos de batalha, nomeia Eustace Fargo – um prodígio graduado em Direito por Harvard em 2019, quando com 20 anos de idade – como Procurador Especial da República para Crimes Urbanos.

Nossa polícia está impotente! Nossos tribunais são motivo de chacota! Nossas ruas tornaram-se terra de ninguém! Isso me faz lembrar a frase: ‘para o mal triunfar, só é preciso que os homens de bem nada façam’. Eu prometo que não descansarei enquanto não tiver devolvido o controle desta nação ao seu povo!

(Eustace Fargo, Procurador Especial da República para Crimes Urbanos)

Logo após a nomeação de Fargo, gangues armadas invadiram a Casa Branca. A vida do Presidente Gurney foi salva graças a um resgate ousado. Centenas de prisões foram efetuadas por ordem de Fargo, mas devido à intimidação e assassinato de jurados, nenhuma condenação foi feita. Os criminosos saíram em liberdade.

Esse insulto foi a gota d’água. Com o apoio do Presidente, Fargo apresentou sua “nova ordem” ao Congresso:

A Lei fracassou! Processos levam anos para ir a julgamento e quando vão não existe nenhum júri neste País que ouse aplicar uma condenação! Nossa grande nação está sendo destruída pelos próprios princípios que todos nós tanto admirávamos! Se nossos jurados estão amedrontados demais para agir, se nossos tribunais estão impotentes, nós precisamos encontrar outra saída! Chegou a hora de tirar os juízes dos tribunais e colocá-los nas ruas! Precisamos selecionar homens e mulheres de bem e treiná-los para decretar sentenças de forma justa e expedita. Temos que conceder-lhes o poder de fazer justiça imediata!

Abandonar o processo legal? Nunca!” e “É inconstitucional!” foram frases bradadas por alguns congressistas.

O povo não concordou. Na eleição de 2028, o Presidente Gurney foi reeleito com maioria esmagadora e os senadores que se opunham perderam seus mandatos. Seria preciso mais dois anos para que os últimos direitos estabelecidos pela Constituição fossem “revogados” e substituídos por um novo Código Judicial. Enquanto isso, Fargo continuou a trabalhar incessantemente, estabelecendo centros por todo o País para treinar rapidamente um novo tipo de juiz. Mais tarde seriam estabelecidas academias em que os cadetes, selecionados aos cinco anos de idade, passariam longos anos aprendendo a exercer sua vasta autoridade.

Em abril de 2031, o novo sistema estava pronto para ser posto em prática. Fargo, nomeado Primeiro Juiz-Chefe, levou sua nova força judicial para as ruas. Para as gangues que assolavam a vasta conturbação que agora se estendia de Washington até Nova York, e que futuramente se tornaria a primeira Mega-City, foi o início do fim.

O novo sistema judicial de Fargo era rigoroso. Erros foram cometidos, mas os cidadãos estavam dispostos a relevar alguns acidentes de percurso. Estavam cansados de ver o País transformado em uma zona de guerra.

O Departamento de Justiça rapidamente se tornou um braço do governo, poderoso o bastante para fazer frente ao Congresso. Um homem menor nunca teria conseguido realizar tudo isso, mas a reputação de integridade de Fargo o sustentou… Um homem de princípios inabaláveis, que vivia pelas mesmas regras que impunha aos outros. Nenhuma tentação era capaz de desviá-lo do caminho certo, nenhum favor ou suborno conseguia corrompê-lo. Aqueles que ficavam abaixo de seus padrões eram rapidamente afastados.

Havia uma mulher. Sequenta Tells, Vice-Presidente da Comissão de Reforma Legal. Ela e Fargo se encontravam quando o trabalho permitia. O problema: Fargo havia instituído o Código Monástico pelo qual todos os juízes viviam e agora ele havia caído abaixo de suas próprias expectativas. Fargo tinha seus inimigos. Em 2051, uma denúncia anônima levou dois juízes a flagrar os dois. Os juízes foram discretos, pois entendiam o que estava na balança.

Nesse ano, Foreman Pierce era o Presidente. Ele tinha baseado toda sua campanha no programa de justiça imediata capitaneado por Fargo e, assim, ficou estarrecido ao receber seu pedido de demissão justificado somente com um “motivos pessoais, Senhor”. Ato contínuo, Eustace Fargo tentou o suicídio com um tiro na cabeça.

Embora não tenha morrido, Fargo passou a vegetar. Preocupados com a repercussão política sobre as circunstâncias da tentativa de suicídio de Fargo, Hollins Solomon, o Juiz-Chefe Substituto, arquitetou um plano: garantir o silêncio de Sequenta Tells e divulgar a morte de Fargo “enquanto respondia a um violento atentado a bala”. Era plausível. Apesar de sua agenda como Juiz-Chefe, Fargo nunca abandonou seus deveres como juiz de rua. Essa artimanha serviu para reforçar a mítica em torno de Eustace Fargo; um mártir foi mais útil à sobrevivência do Departamento de Justiça, que um vegetal e as circunstâncias que o levaram àquilo.

Enquanto o corpo de Fargo seguiu para uma instalação secreta no Tennesse, onde se realizavam excelentes progressos com experiências de regeneração com células-tronco, o mito foi sepultado em um túmulo especial construído dentro do Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do Sistema Judicial instituído pelo próprio Eustace Fargo, um sistema, nesta altura, emulado por todo o mundo.

No ano seguinte, 2052, o Congresso aprovou a Lei da Autonomia, que deu às três Grandes Megacidades americanas uma autonomia governamental plena, exceto no que toca a assuntos militares e de relações exteriores.

Enquanto isso, Fargo, embora vivo, havia se recuperado pouco e devido à deterioração de suas funções cerebrais foi colocado em animação suspensa até que novas tecnologias pudessem fazer mais por ele. Paralelamente, teve início um programa de clonagem para a criação de juízes a partir do DNA de Fargo. Dredd é um desses clones.

Em 2068, Robert Linus Booth, ex-governador de Texas City e ex-Vice-Presidente, foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América, o último e o pior da história. As relações internacionais já estavam bastante ruins e Booth as levou ao fundo do poço, devido a disputas pelo controle de “reservas”, jogando o mundo em uma guerra nuclear que o devastou. Toda extensão territorial de fora das Megacidades passou a ser conhecida como “Terra Maldita”.

Em 2070, em meio ao caos, Howard Lint, um dos principais assessores do Presidente, procurou o Juiz-Chefe de Mega-City Um, Clarence Goodman (que havia substituído Hollins Solomon, o substituto de Fargo), com denúncias graves contra Booth, variando desde uma ordem para assassinar Arnold Benedict, um de seus conselheiros especiais e opositor à guerra, até fraude na eleição de 2068 que lhe deu vitória sobre o opositor Kyle Donnelly, com alteração das urnas eletrônicas a seu favor. Sem isso, Donnelly seria o presidente e a guerra poderia nunca haver ocorrido.

Mas eram as palavras de um homem baseada em rumores. Para acusar o Presidente, era preciso uma prova concreta.

A única forma de afastar o Presidente era através de um impeachment, o que era a intenção de Booth, pois enquanto o processo se arrastasse, ele poderia dissolver o Departamento Judicial.

A alternativa legal encontrada pelos juízes para afastar Robert Booth era arriscada e poderia deflagra uma nova guerra civil americana: evocaram uma lei três séculos mais antiga…

Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas: que todos os homens são criados iguais, sendo-lhes conferidos certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que sempre que qualquer forma de governo se torne destruidora de tais propósitos, o povo tem o direito e o dever de aboli-la. Cito essas palavras da declaração assinada quase trezentos anos atrás. Hoje, os Estados Unidos da América, a nação pela qual os nossos ancestrais lutaram e morreram, está em ruínas… Destruída pelas decisões criminosas de um único homem… o Presidente Robert L. Booth! Eu lancei um ultimato ao Presidente Booth para que ele renuncie e se entregue imediatamente para julgamento. Enquanto isso, eu declaro seu mandato encerrado. Até segunda ordem e com o consentimento da população, o governo de Mega-City Um será assumido pelo Departamento de Justiça! Apelo às Forças Armadas para que jurem lealdade ao novo regime. Além disso, iniciei conversações com as outras potências mundiais para dar um fim justo e diplomático a esta guerra desastrosa!

(Juiz-Chefe Clarence Goodman)

Um vídeo encontrado sobre a fraude eleitoral foi divulgado na mídia e incitou diversas revoltas populares contra o governo Booth. Nesta altura, o Departamento de Justiça já podia fazer frente às Forças Armadas. Milhares de militares se renderam aos juízes durante seu avanço contra Washington. O Congresso foi suspenso. Nada tinha feito para conter os excessos de Booth e, assim, havia se provado ineficiente e irrelevante.

O Presidente Booth foi preso em 2071 e condenado a permanecer em animação suspensa por 100 anos, para que o futuro decida o que fazer com ele.

Conforme Dredd, o narrador da história, “ninguém pode estar acima da lei. Nem o cidadão comum, nem o Presidente dos Estados Unidos.

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2 comentários sobre “Juiz Dredd: origens do Sistema Judicial (parte 1)

  1. Nossa!!! Perdi até o folego!!! Será que um juiz assim seria necessário num país como o Brasil? Até pensei que sim, mas, além de impossível, feriria a Constituição, o que é definitivamente inadmissível!
    P.S: alguém tem um HQ do Dredd pra me emprestar? rsrsrs

    Curtido por 1 pessoa

  2. Não acredito na concentração de poder em uma só pessoa ou instituição! Isto deixa qualquer julgamento propenso a (mais) erros. O ser humano é dotado de pensamentos e sentimentos e nossa razão é completamente motivada por nossas emoções!
    Neste caso, entendo que a concentração de poder a uma só instituição leva à produção de normas tirânicas, onde não existe direito à defesa. Sou completamente a favor da Teoria de Montesquieu, onde existe a contenção do poder pelo poder, para que não haja abusos.

    Curtido por 8 pessoas

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