Saruman e o Direito

2015.05.06 Saruman e o Direito

Fala, galera!

Para inaugurar este espaço de promoção ao despertar do raciocínio jurídico, nosso primeiro post não poderia utilizar outro assunto que não aquele recomendado pela sempre estudiosa Selena Vitória Sass de Oliveira, aluna da décima geração do Curso Técnico em Serviços Jurídicos (Extensão Mandaqui), e amplamente divulgado em sala de aula com as turmas, qual seja, O Direito de Muitas Cores: Saruman e os objetivos dúplices do Direito.

Em seu fantástico trabalho, um dos pilares inspiradores deste projeto, a autora Amanda Muniz Oliveira, valendo-se da interdisciplinaridade entre Direito e Literatura, realiza um belíssimo paralelo entre o Direito e o mago Saruman, personagem da obra literária O Senhor dos Anéis de J. R. R. Tolkien.

Com maestria sobre os objetos em foco, o Direito é minuciosamente comparado a Saruman: ambos justificam suas existências e atos com a finalidade de pacificação social dos conflitos. Entretanto, por vezes, sob o pretexto de defesa do bem comum, legitimam diversas injustiças.

Contextualizado com nossa realidade, de tantos escândalos sobre corrupção em nosso País misturados com o sentimento de impunidade, o estudo em análise nos leva a questionar se estaria nosso ordenamento jurídico pátrio atuando como Saruman.

Lido e relido, O Direito de Muitas Cores… é altamente recomendado para todos os estudiosos das ciências jurídicas e fãs de Tolkien.

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17 comentários sobre “Saruman e o Direito

  1. Excelente, já faz um tempo que conheço o texto dela, é simplesmente magnífico. Saruman é o meu vilão preferido de toda a arte, mais até que Darth Vader. Tolkien não só conseguiu trabalhar ideias políticas e sociais poderosas nele, como profundos arquétipos mitológicos arraigados em nossa mente, não faz muito tempo que escrevi um texto para entendermos o personagem, pretendo continuar depois, pense num personagem pra ter pano pra manga.

    O texto: Entendendo Saruman | Sétima Cabine

    Curtido por 5 pessoas

    1. Oi Henrique!
      O Saruman também é meu vilão preferido…
      Ele realmente acredita que está fazendo um bem, e não mede esforços para isso.
      Me lembra um pouco o que Platão dizia sobre o Rei Filósofo, que por ser mais sábio deveria governar.
      Saruman era sábio, sem sombra de dúvidas, mas seria realmente o mais apto ao governo da Terra-Média?
      Abraço!

      Curtido por 5 pessoas

  2. Acabo de ver esta coluna sobre meu artigo de Saruman e o Direito e fiquei muito feliz em saber que gostaram do meu trabalho! Sem dúvidas precisamos cada vez mais de juristas críticos, interessados em perceber o Direito além da lei…

    O Curunír (Saruman) também é assunto de um outro artigo que fiz, mas abordando retórica. Sempre fui fascinada pelo Mago Branco, ainda mais quando o grande Christopher Lee deu vida a ele. Grande personagem.

    Aproveitando o espaço, esse artigo que fiz é parte do meu Trabalho de Conclusão de Curso, no qual faço uma analogia entre o Direito e o Um Anel do Senhor dos Anéis. Hoje alteraria algumas coisas, mas ele está disponibilizado na minha página do site academia, junto com outras publicações.

    Também escrevi algumas coisas sobre Game of Thrones (ainda não publicadas) e atualmente tenho pesquisado sobre Direito e Rock ‘n’ Roll. Minha dissertação de mestrado será o Direito na visão de Raul Seixas (espero terminá-la em breve para dividir). =)

    No mais, gostei muito dos artigos que você escreve, está de parabéns pela iniciativa! Simplesmente geniais os textos e as relações com a cultura pop. Preciso rever Matrix urgentemente depois do seu texto sobre o Arquiteto, haha.

    Curtido por 7 pessoas

    1. Cara Amanda, é com enorme satisfação que lhe desejo boas-vindas ao Superjurídico, site inspirado e inaugurado por seu maravilho artigo aqui em foco.

      Tenho recomendado a leitura de seu trabalho a todos meus alunos, justamente por considerá-lo capaz de abrir mentes à percepção do fenômeno jurídico além da lei, afiando o senso crítico dos estudiosos e operadores do Direito.

      Acabo de olhar com voracidade suas outras produções e encontrar outras pérolas que complementam e expandem o já belíssimo tema aqui tratado, além de inspirar novos posts. Oportunamente analisarei com mais calma, para melhor degustá-las.

      Mal posso esperar para ver suas associações jurídicas com Game of Thrones e Rock and Roll, outras duas paixões. “Toca Raul!” Sinta-se em casa para publicá-las no Superjurídico; seria uma honra tê-la como colaboradora do site, nos presenteando com seus incríveis trabalhos!

      Curtido por 8 pessoas

      1. Oh, Rafael, muito obrigada! Fico feliz de saber que está servindo de inspiração para você, a ponto de repassar aos alunos… Muito feliz que o trabalho tenha sido “um dos pilares inspiradores” do site. Felicíssima que pude contribuir de alguma forma para um projeto tão bacana. Assim, será uma grande honra ser colaboradora do site. Os trabalhos são pra isso mesmo.

        Curtido por 8 pessoas

        1. Se além do botão “Curtir” existisse um “Curtir demais”, teria clicado nele N vezes quando vi seu comentário! (Me empolguei tanto que acabei, por acidente, curtindo o meu próprio comentário anterior…)

          Amanda, renovo as boas-vindas ao recebê-la com imensa alegria como a mais nova colaboradora deste projeto!

          Curtido por 6 pessoas

  3. E disse Saruman: “precisamos de poder, poder para ordenar todas as coisas como queremos, para o bem que apenas os Sábios podem enxergar.”
    Tolkien conseguiu, sem dúvida alguma, trabalhar a premissa de que “OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS”. Mas quais fins? E quais meios?
    Deixe o poder nas mãos de um homem e irá ver quem ele verdadeiramente é.
    O Direito ao longo de sua história teve muitas cores e muitos Sarumans. Vale exemplificar com Hitler, hoje odiado por quase todos, que se utilizou de diversas leis para embasar seus atos. Porém, durante seu “reinado”, adorado por muitos, seguido e aceito por quase todos os alemães. Em diversos livros e documentários, os autores destacam o poder de persuasão de Adolf, o seu dom de falar em público, a maestria de sua eloquência, enfim, um grande Saruman.
    Difícil também apagar da história a memória do poder, influência e decisões da Igreja Católica enquanto deteve todo o poder: cruzadas e justificativas dos seus “meios para um fim”.
    A superpotência representada pelos Estados Unidos da América, após o fatídico atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, justificando seus atos de guerra com falsos motivos e objetivos, enquanto almejava, segundo seus próprios soldados, nada mais que a pura vingança.
    A forma com que a mídia no Brasil e no mundo influência, cria e determina opiniões e padrões para as pessoas, manipula informações e cria o “socialmente/politicamente correto”.
    É… Temos e tivemos muitos Sarumans. Devemos estar vigilantes para não deixar surgir outros mais e aos poucos acabar com os existentes; deixar de existir diversos “tons de Direito” e fazer prevalecer a tonalidade da JUSTIÇA.

    Curtido por 10 pessoas

    1. Saruman, com o perdão do trocadilho, é a versão maquiavélica de Niccolò Machiavelli, um dos grandes pensadores da Renascença, considerado o pai da ciência política moderna, a quem a famosa frase “os fins justificam os meios” é erroneamente atribuída e relacionada a sua obra “O Príncipe”.
      Embora a frase seja comumente evocada pelos Sarumans que assombram o mundo em uma tentativa de mitigar seus atos, a expressão, inescrita em qualquer passagem da obra de Maquiável, foi cunhada a partir da interpretação equivocada de seu trabalho; Maquiável escreveu sobre o Estado e o Governo como eles são, não como deveriam ser.

      Curtido por 8 pessoas

  4. “O Direito de muitas cores” de fato. Para alguns, o Direito ou a “Justiça” tem cores leves!
    “…O juiz Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, da primeira instância da Justiça do Distrito Federal, autorizou nesta quinta-feira (30) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, a visitar a mãe entre os dias 9 e 18 de maio na cidade de Passa Quatro (MG). O período compreende o aniversário de dona Olga Guedes e Silva, que tem 94 anos, e o Dia das Mães…”
    Apesar da condenação por sua comprovada participação no “Mensalão”, como ficou conhecido, José Dirceu cumpre pena domiciliar, no conforto de sua casa maravilhosa e ainda com o privilégio de viajar para ficar com sua mãe no período de seu aniversário e Dia das Mães. Mas será que outros presos gozam desse mesmo tratamento? Será que o Direito e a “Justiça” são tão “coloridas” para outros condenados por subtrações menores que a do mensaleiro? Será que têm os mesmos privilégios?
    Esse trabalho, Saruman e o Direito, é um retrato da realidade.
    Que haja em nós o desejo de que o Direito tenha uma cor só e que seja para todos!

    Curtido por 8 pessoas

    1. A interpretação do princípio da isonomia nos ensina que se deve tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais na medida de sua desigualdade. Eu acredito nisso.
      Nesse diapasão, é difícil entender como a desigualdade do citado indivíduo funciona a seu favor, quando confrontada com a justiça aplicada a outros meliantes de menor potencial ofensivo que esse em comento.

      Curtido por 6 pessoas

      1. Nobre Mestre!!!
        Eu não consigo enxergar nenhuma outra desigualdade a não ser a social. Um homem saudável com uma capacidade intelectual invejável, que deveria usá-la para benefício da sociedade.
        Mas o que gostaria de salientar é o grau de periculosidade deste, um exemplar fiel de “Saruman”, que é muito maior que outros que se encontram apenados em regime fechado. Sua conduta de desvio de dinheiro público e de caráter ajudou e ajuda a superlotar nossas cadeias e presídios, na medida que tira recursos que deveriam ser destinados a muitos reeducandos, escolas de qualidades com professores remunerados com dignidade, saúde digna para qualquer ser humano, moradia e, claro, emprego.
        Trago à baila recente acontecimento que pode ser apreciado no Correio Braziliense de 13/05/2015, que conta o caso de policiais que se comoveram com um ladrão, pagaram sua fiança e fizeram compras para ele, in verbis: “Após tentar furtar 2kg de carne em um mercado de Santa Maria, o desempregado (omissis) foi preso em flagrante. Mas a polícia se comoveu com a história do rapaz: depois que ele contou a história de vida dele, policiais pagaram a fiança e ainda fizeram compras para a família”.
        O flagrante delito o faria ficar pelo menos 30 dias preso aguardando julgamento. Não obstante sua liberação, o cidadão sai com uma anotação em seu registro de antecedentes criminais, dificultando ainda mais o seu ingresso ao mercado de trabalho.
        Não quero levantar uma bandeira, dizendo que sou a favor deste tipo de ação, mas quero lembrar de que o “Direito” deve sim ser muito próximo à “Justiça” e que, assim, o senhor José Dirceu deveria ter uma pena mais dura, para que inibisse outros que tivessem ou tenham conduta semelhante a dele.

        Curtido por 7 pessoas

  5. Direito e literatura são áreas vastas que mantêm uma ótima relação. A autora do trabalho “Saruman e o Direito ” faz com maestria impar a ligação dessas duas disciplinas, o que torna seu trabalho genial.
    Tal trabalho nos faz refletir sobre as injustiças legitimadas pelo Direito. Atualmente podemos nos deparar com diversos casos em que a própria lei serve de álibi a tais injustiças.
    Partilho do mesmo pensamento de Eduardo Couture, que diz: “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”
    Devemos lutar por um Direito que reflita a Justiça, para que ambos sejam uma única coisa.
    No mais, parabéns pela ótima matéria!

    Curtido por 8 pessoas

    1. Obrigado, Selena… Ops! Lyanna Stark!
      Compartilho esse parabéns contigo! Afinal, a indicação sobre o trabalho foi iniciativa sua.
      De fato, vivemos tempos de muitos “Sarumans”. Mas tal qual o personagem literário, suas contrapartes reais encontrarão a merecida justiça.

      Curtido por 7 pessoas

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